Política
Conforme o projeto, passa a ser considerada coação ilegal a operação de busca e apreensão e o bloqueio cautelar de bens e valores das empresas sem a devida fundamentação
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Operações desse tipo feitas com o cartão deverão ser canceladas de imediato, vedado o repasse de valores entre compradores e fornecedores
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"Vídeos de cidadãos incentivando violência contra candidatos e membros do poderes públicos estão ganhando repercussão nacional
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Medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho
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O texto garante que essas atribuições subsidiárias das Forças Armadas não toquem nas competências exclusivas das polícias judiciárias
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O TSE promete uma campanha para dar ampla divulgação à norma
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O texto, no entanto, acrescenta a questão dos materiais que induzam a atentados físicos ou psicológicos
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Esse texto deverá entrar na pauta após as eleições de outubro
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Uma das infrações mais comuns é tirar foto na cabine de votação
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Para que uma seção eleitoral seja instalada nos estabelecimentos penais, é necessário que haja pelo menos 20 eleitores
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Evento acontece em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara
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TSE fez campanha de incentivo ao voto do idoso, em parceria com o TRE do Pará
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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputado discute nesta quinta-feira (25) a situação dos trabalhadores lesionados no Brasil. O deputado Orlando...
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As regras e medidas têm objetivo de profissionalizar o trabalho, gerar mais segurança econômica e social aos trabalhadores, e exigir uma gestão mais transparente
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Pesquisa Novo Ibrape/Campo Grande News mostra a liderança do ex-governador André Puccinelli (MDB) na corrida pelo governo de Mato Grosso do Sul. O levantamento revela empate entre Eduardo Riedel (PSDB...