17/05/2012 08h12 - Atualizado em 17/05/2012 08h12

Apagão: Operação combate o furto de energia elétrica

Policiais civis iníciaram ontem a “Operação Apagão”, com equipes compostas de investigadores e peritos criminais, bem como técnicos da firma concessionária do serviço de eletrificação.

Quando detectado uma irregularidade na instalação elétrica, conhecida como “gato”, onde de forma ilegal não há marcação pelo relógio de medição ou isso é feito de modo a beneficiar criminosamente o usuário, a equipe policial submete à perícia e poderá dar voz de prisão ao responsável pela irregularidade.

A fiscalização está sendo desenvolvida não só nas residências como nos imóveis de comércio onde o consumo normalmente é alto, o que motiva a prática criminosa. O furto de energia elétrica é pratica criminosa prevista no Código Penal e poderá levar seu autor a uma pena de um a quatro anos de prisão.

Segundo a Policia Civil, esse tipo de crime é responsável por cerca de 51% de valores que a administração pública deixa de arrecadar de tributos (taxas, impostos e contribuições), causando um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 40 milhões apenas em Mato Grosso do Sul.

No caso específico da região de Nova Andradina, o prejuízo é calculado em R$ 3,5 milhões ao ano em impostos estaduais, sendo um prejuizo diário de R$ 20 mil. Esclarecendo, ainda, que a fatura da energia elétrica dos consumidores é majorada em 7% em razão do rateio por conta dos desvios fraudulentos, ou seja, os consumidores idôneos acabam sendo onerados de forma adicional devido aos fraudadores.

Nos últimos doze meses, a concessionária autuou 77 mil clientes no Estado, os quais deverão ressarcir os prejuízos causados e boa parte serão responsabilizados criminalmente pela conduta tida como furto. Essa mesma operação policial já foi realizada em Campo Grande e em Bonito e deverá continuar ocorrendo nas demais cidades do Estado.

A concessionária orienta os clientes que estejam em situação irregular para que procurem a Enersul para solução administrativa antes de ser autuados e com isso responderem criminalmente pela conduta.