Dourados
16/02/2012 07h26 - Atualizado em 16/02/2012 07h26
Exame anual de aptidão física e mental para os motoristas portadores de qualquer doença que possa diminuir a atenção ao volante é o que exige projeto de lei aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
Para a maioria dos motoristas, pela legislação atual, o exame tem de ser feito a cada cinco anos.
A próxima etapa de tramitação do projeto (PLC 118/11), que teve como origem proposta do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), será a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).
Em seu relatório, o senador Benedito de Lira (PP-AL) lembra que a proposta de Osmar Terra se referia apenas aos portadores de transtorno de déficit de atenção ou hiperatividade (TDAH) que tentam a habilitação como motociclistas.
No entanto, para evitar a discriminação contra motociclistas e portadores de TDAH, o texto foi alterado na Câmara para abranger qualquer veículo e qualquer doença que possa reduzir a atenção necessária à direção.
Benedito de Lira ressalta que o Brasil é um país com elevados índices de acidentes de trânsito. E argumenta que "transtornos de atenção contribuem significativamente para a ocorrência de acidentes".
O senador Paulo Davim (PV-RN) criticou o projeto. Disse não estar convencido da viabilidade de se realizar o exame todo ano.
Será que vamos ter condições de atender a essa nova demanda? E se o exame for feito anualmente, terá condições de ser criterioso? — questionou.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apoiou o projeto, mas afirmou que as questões levantadas por Paulo Davim poderão ser discutidas durante a tramitação da matéria na CCJ.
Moka sugeriu a realização de uma audiência pública com as autoridades que implementariam esse exame anual.(Jornal do Senado)