20/02/2012 06h29 - Atualizado em 20/02/2012 06h29
Segurança pública e pacto federativo serão prioridades
O líder do PT na Casa, Walter Pinheiro (BA), anunciou que os senadores planejam dedicar duas semanas a projetos sobre segurança.
A intenção é anexar as principais propostas em tramitação sobre o tema para chegar a pauta única e de consenso. Para o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), segurança deve ter "prioridade zero" no Senado.
Ele afirmou que, com o crescimento da desigualdade social, a violência aumentou.
Sobre o pacto federativo, os senadores planejam comissão especial para debater a regulamentação do Fundo de Participação dos Estados e o acordo sobre incentivos fiscais e royalties do petróleo.
A comissão deve analisar projeto de resolução (PRS 72/10) que fixa em 4% a alíquota para ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados, para combater a guerra fiscal dos incentivos concedidos por alguns estados.
A lista de prioridades inclui a tramitação das medidas provisórias. Os líderes pediram ao presidente do Senado, José Sarney, que realize esforço junto ao governo e à Câmara dos Deputados para que a Proposta de Emenda à Constituição 11/11 seja aprovada.
Segundo Alvaro Dias (PSDB-PR), o Senado está sendo submetido a "uma situação até de humilhação", devido ao pouco tempo para análise das MPs, que são enviadas ao Congresso em grande quantidade.(Jornal do Senado)
