Dourados
08/12/2011 06h48 - Atualizado em 08/12/2011 06h48
Cido Costa
A diretora do Departamento de Serviços e Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Miriam Wimmer, participou do debate sobre as mudanças que nova lei de TV por assinatura trará ao mercado e os impactos dessas mudanças para o consumidor.
Ela destacou que governo e prestadores de serviço devem estar atentos às novas possibilidades trazidas pela lei, como a convergência entre os setores de TV por assinatura e de telecomunicações, positiva para expandir o alcance da TV paga no Brasil.
A diretora citou o balanço mais recente da Anatel, que mostra que o país conta atualmente com apenas 154 prestadoras de TV por assinatura.
Já o setor de comunicação multimídia, por exemplo, tem mais de 3 mil pequenos provedores de internet. Com a convergência, a distribuição do serviço no país seria favorecida, diminuindo as diferenças regionais de concentração.
No cenário atual, segundo ela, 65% dos assinantes estão concentrados na região Sudeste.
Em seguida vem a região Sul, com 14%. “O setor tinha limitações que se refletiam para o consumidor”, disse, apontando que apenas 12,7 % dos domicílios com aparelho televisor têm acesso à TV paga.
A nova lei, diante desse contexto, viria justamente para romper as barreiras legais e regulatórias que dificultavam a expansão do serviço.
“A lei promove a construção de novas redes, abre novos mercados, cria novos direitos e aumenta a competição. Com isso, é possível baratear os preços e ofertar mais opções ao consumidor”, afirmou Miriam Wimmer.
O debate sobre novos modelos de negócio foi o último do Seminário TV por Assinatura, realizado pelo Ministério das Comunicações ao longo de todo o dia para debater amplamente a Lei 12.485.
O evento foi encerrado pelo secretário-executivo do MiniCom, Cezar Alvarez, que destacou que a nova lei da TV por assinatura permite uma pluralidade maior de agentes no setor audiovisual e de telecomunicações.
“Esta regulação abre caminho para uma participação soberana do Brasil na sociedade do conhecimento”, enfatizou Alvarez.(Ministério das Comunicações)