17/04/2012 10h21 - Atualizado em 17/04/2012 10h21

As nossas ruas são mesmo públicas?

Edgard Jardim Rosa Junior

Outro dia, ao estacionar em uma rua de comércio em um bairro de Dourados, me deparei com uma placa fixada no tronco de uma árvore com os seguintes dizeres: “Estacionamento só para clientes”. Dei partida e saí do local onde tinha estacionado e, incomodado e constrangido, fui parar em outro local, dessa vez “permitido aos não clientes daquela loja”.

Esse fato me fez lembrar do passado, como quando fui solicitado, com gestos e “cara feia”, a sair de um local por ser de “estacionamento privativo de outra loja” e a pensar sobre problemas que ocorrem atualmente em algumas de nossas ruas, especialmente na área central de Dourados.

As nossas ruas, avenidas ou alamedas são bens públicos e isso traz no seu bojo a importante mensagem de transmitir que são pertencentes ao povo ou que lhe servem para uso. Parto do pressuposto, a partir dessa definição, de que ninguém, a não ser o poder público, trabalhando por sua comunidade, tenha o direito de se apossar de nossas ruas e calçadas em busca de benefícios pessoais, sejam diretos ou indiretos.

Quando se planeja estacionar um veículo em ruas de nossa cidade, é completamente justificável que exista, em determinados pontos delas, para torná-las acessíveis à portadores de deficiências especiais, áreas com permissão restrita de estacionamento aos usuários comuns. Da mesma forma, e embora não conheça a legislação municipal específica, mas por considerar que quem entra em uma farmácia pode o estar fazendo por motivo de urgência, também mereceria a oportunidade de estacionar rapidamente, o mais perto possível desses estabelecimentos.

Esses casos e talvez outras pequenas exceções, no entanto, não são o problema em nossa cidade. O problema é que existem, na área central de Dourados, muitos estabelecimentos comerciais que literalmente tomam conta de nossas calçadas para estacionamentos privativos ou que, por construírem nas calçadas acessos “bem generosos” para entrada de veículos, indiretamente nos restringem a possibilidade de estacionar rente ao meio fio.

Não é incomum, especialmente em uma das principais ruas de Dourados, em sua área central, se observar que em mais de uma quadra (aproximadamente 100 m de comprimento), onde caberiam tranquilamente 15 veículos estacionados haver, na verdade, espaço para que apenas 5a 6 veículos estacionem. Isso é justo para o cidadão douradense?

Considerando que os critérios devem ser justos para todos, quando houver a necessidade de entrada de veículos para o interior de terrenos particulares (dentro das quadras), nada mais justo que ela exista, no entanto que seja possível a entrada de apenas um veículo por vez, não havendo a necessidade de se ocupar toda a frente do ponto comercial.

Da mesma forma, se um ponto comercial qualquer puder oferecer estacionamento aos seus clientes eles com certeza agradecerão, mas que seja em áreas particulares e não públicas. Esse tipo de benefícios aos clientes é sempre bem vindo e já existem por parte de alguns pontos comerciais em nossa cidade e, portanto, é possível de ser operacionalizado de forma a não prejudicar o contribuinte que, por exemplo, deseja estacionar o seu veículo em um dado local.

Esse tipo de problema somente começa a existir pouco depois do término da área onde está implantado o “rotativo Dourados”. Será que ampliar esse tipo de estacionamento seria parte da solução do problema reportado? A Prefeitura Municipal de Dourados com certeza possui pessoal competente para responder essa pergunta e, se for o caso, agir.

Espera-se que a partir dessas colocações se estude a implementação de adequações que possam fornecer satisfação à todos os cidadãos de Dourados e região, sejam comerciantes ou consumidores, pois um depende do outro e a nossa cidade de todos eles.

*FCA/UFGD