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Reforma constitucional gera clima tenso e mortes na Bolívia

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A Bolívia é palco de conflitos desde sábado (24), quando foi aprovado, em primeira instância, o texto da nova Constituição do país, aprovada por 145 votos de um total de 255 integrantes da Assembléia Constituinte, dominada por partidos aliados ao governo. As alterações na Carta Magna ainda precisam ser votadas pelo Congresso, ponto a ponto, antes de serem submetidas a referendo popular.A Agência Boliviana de Informação registrou a morte de três jovens em conflitos na cidade de Sucre, onde o votação foi realizada, além de 11 pessoas internadas e mais de 100 feridas. Segundo a agência argentina Telam, houve quatro mortes.A aprovação gerou descontentamento principalmente entre as elites dominantes, como explica o professor de Relações Internacionais de Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Javier Alberto Vandell. “A nova Constituição proposta alteraria substancialmente o poder entre as elites tradicionais e a maioria da população”, disse em entrevista à Rádio Nacional.Essa alteração, afirma ele, diminui o poder das elites. “Essas elites, que antigamente eram centralistas e hoje estão se manifestando quase autonomistas, estão refugiadas nos departamentos mais ricos da região leste e sul da Bolívia e estão se opondo ao novo formato constitucional que lhes tiraria poder”.De acordo com informação publicada pela Telam, o conflito político na Bolívia é tão extremo que o senador do principal partido de oposição, o Poder Democratico y Social (Podemos), Roberto Ruíz, pediu que se convoque um referendo para revogar o mandato do presidente Evo Morales.O novo texto constitucional prevê que os mandatos do presidente e do vice serão de cinco anos e eles poderão ser reeleitos de forma indefinida. Prevê ainda a revogação de mandatos, incluindo os citados acima, a partir do recolhimento de um número determinado de assinaturas.Determina também que os recursos naturais do país são de caráter estratégico e que sua administração compete ao Estado. Nesse contexto, reafirma a nacionalização dos hidrocarbonetos – como o gás natural – efetuada pelo governo em 2006, afirmando que são de propriedade inalienável do povo boliviano e que, em seu nome e representação, o Estado detém toda a propriedade, produção e comercialização.O texto afirma ainda que educação, saúde e esporte terão atenção especial e garante o direito de acesso de todos os bolivianos a esses serviços, segundo a Telam.Conflitos e discussões motivados por reformas constitucionais também ocorrem na Venezuela, onde um plebiscito será realizado no próximo domingo (2), e no Equador, onde uma assembléia constituinte deve ser instalada nesta semana.

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