Cerca de cinco milhões de brasileiros matriculados em instituições de ensino não têm em sua certidão de nascimento o nome do pai.
Desse total, 3,8 milhões são pessoas com menos de 18 anos. As informações são do Ministério da Educação.
Como esses números se referem apenas a quem está ou esteve frequentando uma escola, estima-se que o número de brasileiros que só tem o nome da mãe no documento seja bem maior.
Por uma lei de 1992, os cartórios têm de encaminhar à Justiça os registros de nascimento sem o nome do pai, mas parte desses estabelecimentos tem ignorado a determinação legal.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acaba de pedir às corregedorias dos Tribunais de Justiça que identifiquem esses pais para preencher a lacuna na certidão. Trata-se do Projeto Pai Presente.
Os juízes vão ter de chamar as mães para que informem o nome dos pais, que serão intimados a registrar os filhos. A Justiça poderá solicitar exame de DNA para atestar a paternidade de quem por algum motivo negar a cumprir a ordem.
Em 60 dias, o CNJ quer receber dos tribunais os primeiros relatórios para acompanhar o andamento do projeto.
Há muitos pais que sumiram do mapa. Em outros casos, eles têm paradeiro conhecido, mas não assumem a paternidade para não ter de pagar a pensão alimentícia.(Paulopes Weblog)
