24/05/2014 19h50
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza, na quarta-feira (28), às 14h30, audiência pública para debater tributação e subsídios para economia de baixo carbono.
Na última audiência realizada pela comissão, especialistas afirmaram que o aumento de uso de técnicas de baixa emissão de carbono em atividades agrárias depende de um amplo leque de investimentos e ações por parte do Estado e do setor privado.
Para os debatedores, o objetivo de diminuir as emissões de carbono no campo só será alcançado com capacitação, assistência técnica, financiamentos a juros baixos e investimentos em logística, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Eles explicaram que, para cumprir os objetivos do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC), entre 2011 e 2020, serão necessários R$ 197 bilhões, financiados pelo poder público ou por meio de linhas de crédito.
A estimativa é que R$ 157 bilhões serão disponibilizados via crédito rural, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e dezenas de outras instituições financeiras.
As taxas de juros variam de acordo com o Plano Agrícola de cada ano-safra. Para 2013/2014 é de 5%. O limite do financiamento é de até R$ 1 milhão por ano-safra por cliente.
Foram convidados para o debate o coordenador-geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Aloísio Lopes Pereira; o professor do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (CentroClima), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Emilio Lebre La Rovere; e representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
A CMMC é presidida pelo deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) e tem o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) como relator.
(Agência Senado)
