04/07/2014 17h35 – Atualizado em 04/07/2014 17h35
Flávio Verão
Os animais estão a um passo de ganhar representatividade em Dourados. Após um apelo público, o vereador Idenor Machado (DEM) irá apresentar na Câmara Municipal projeto que pede a criação do Conselho de Defesa, Direitos e Bem Estar Animal.
Na quarta-feira, durante reunião em seu gabinete com os defensores dos animais, Idenor comunicou que na volta de recesso da Câmara, daqui a duas semanas, o projeto será apresentado na Casa de Leis. “Primeiro vamos analisá-lo junto ao jurídico e na volta do recesso será apresentado como projeto de lei”, disse o vereador durante a reunião.
A criação do Conselho foi requerida na Prefeitura de Dourados em outubro do ano passado pela advogada Rosalina de Souza Santos. Ela fez uma campanha na praça Antônio João onde recolheu 7,5 mil assinaturas em uma campanha que pedia o fim de maus tratos aos animais e a criação de um hospital público para os bichos.
As assinaturas foram entregues junto com o pedido de criação do Conselho ao prefeito Murilo Zauith, que sensibilizado com a causa na época, pediu para o mesmo ser apresentado na Câmara, como projeto de lei.
Pela proposta, o Conselho contará com sete membros e sete suplentes, mas a composição completa será definida somente depois de apresentado e aprovado na Câmara, bem como a forma de atuação de cada membro.
“A vitória é dos animais, mas a conquista foi da sociedade, através das 7,5 mil pessoas que se propuseram assinar o abaixo-assinado”, comemora a advogada Rosalina, principal articuladora da campanha, que culminou com o projeto que pede a criação do Conselho de Defesa, Direitos e bem Estar Animal.
ObjetivosVárias cidades do país possuem Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, entidade que tem como objetivo trabalhar na conscientização da população sobre a adoção da posse responsável e preservação dos animais, sobre a defesa de animais feridos e abandonados na elaboração de programas para o controle de zoonoses.
O Conselho também poderá promover a organização de campanhas para esclarecimento da população quanto ao tratamento digno que deve ser dado aos animais, de adoção, vacinação e controle reprodutivo de animais domésticos.
Além dos animais domésticos o Conselho é importante no trabalho de combate ao tráfico ou caça ilegal de animais silvestres, na preservação das espécies, manutenção de seus ecossistemas, e principalmente proteção ambiental.
Este é um instrumento através do qual se pode elaborar políticas em favor dos animais de maneira democrática, pois compõe de membros advindos de diversos segmentos da sociedade civil como entidades protetoras dos animais, conselhos municipais e regionais, e de membros representantes do poder público.
