11/09/2014 12h43
Injúria racial consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Considerado mais grave, o racismo é imprescritível e inafiançável.
Os xingamentos dirigidos ao goleiro Aranha, do Santos, no dia 28 de agosto, durante partida contra o Grêmio, em Porto Alegre, reacenderam a polêmica sobre racismo e injúria racial no futebol brasileiro.
A questão será debatida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), em audiência pública a ser agendada.
Uma emissora de TV flagrou o momento em que torcedores gremistas insultaram o atleta, chamado de “macaco”.
O fato ganhou espaço na imprensa e nas redes sociais na última semana. Os torcedores, já identificados, podem ser indiciados por injúria racial.
A injúria racial está tipificada no artigo 140, § 3º do Código Penal Brasileiro e consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem. A pena por esse crime pode chegar a três anos de prisão, além de multa.
Já o racismo, previsto na Lei 7.716/1989, implica conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade. Considerado mais grave pelo legislador, o crime de racismo é imprescritível e inafiançável.
A atitude dos torcedores motivou o senador Paulo Paim (PT-RS) a apresentar um requerimento para a realização do debate.
O pedido de Paim ainda precisa ser aprovado pela CDH, mas é praxe na comissão acatar as solicitações de debate apresentadas pelos parlamentares.
O caso aumenta a lista de episódios de injúria racial em partidas de futebol do país. Só em 2014, ganharam repercussão pelo menos outros três casos envolvendo jogadores e árbitros.
O debate “O racismo sofrido nos campos de futebol pelos jogadores negros” vai convidar as ministras da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, além de representantes da sociedade civil e de clubes de futebol.
(Jornal do Senado)
