12/09/2014 16h42
Está disponível no portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a Carta de Serviços ao Cidadão referente a material genético animal, onde constam informações sobre os procedimentos relacionados a produtos e serviços desenvolvidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa), bem como os meios de acesso e canais de atendimento.
Por meio da Carta é possível obter detalhes sobre como solicitar registro de estabelecimentos que industrializam, produzem, coletam, processam e comercializam material genético animal nacional ou importado.
O procedimento para cancelamento de registro de estabelecimentos; para inscrição e baixa de inscrição de animais reprodutores doadores de sêmen também estão descritos.
É possível ainda conferir no documento como obter informações sobre as empresas que atuam na área e sobre os dados dos animais inscritos ou com baixa de inscrição.
Confira o resumo de cada serviço oferecido:
Registro de estabelecimentos
Serviço que permite ao cidadão solicitar ao Mapa o registro do estabelecimento para realização das atividades de industrialização, produção, coleta ou comercialização de material genético animal.
Cancelamento de registro de estabelecimentos
O cidadão solicita que o Mapa desabilite o estabelecimento registrado para o exercício das atividades de industrialização, produção, coleta ou comercialização de material genético animal.
Inscrição de animais reprodutores doadores de sêmen
Serviço pelo qual o cidadão interessado solicita a inscrição de animais reprodutores doadores de sêmen.
Baixa de Inscrição de animais reprodutores doadores de sêmen
O cidadão solicita a desabilitação do reprodutor para a produção de sêmen no estabelecimento registrado no qual estava inscrito.
Consulta de informações sobre reprodutores e estabelecimentos
É possível consultar a relação das empresas e a sua situação como registrada, cadastrada, cancelada ou suspensa, bem como dados sobre os animais reprodutores doadores de sêmen inscritos ou com baixa.
(MAPA)
