24/03/2015 08h29 – Atualizado em 24/03/2015 08h29
G1
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a liminar que mantinha os cargos de prefeito e vice-prefeito de Douradina. Darcy Freire (PDT) e José Ailton Souza Nunes (PSDB) foram reeleitos em 2012 e condenados por compra de votos em 2014.
O prefeito Darcy informou que ainda não foi notificado e que continua trabalhando. A TV Morena não conseguiu contato com o vice-prefeito. O TSE não informou como será definido novo comando do município.
Segundo investigação, eles teriam distribuído combustíveis durante a campanha. O prefeito e o vice foram cassados em 11 de fevereiro de 2014, quando o tribunal considerou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida contra os políticos pela Coligação Renovação e Desenvolvimento, adversária na disputa em 2012.
Em decisão do dia 24 de março de 2014, os políticos foram reconduzidos aos cargos depois que o relator do processo, ministro João Otávio de Noronha suspendeu o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) até o julgamento do recurso especial.
No recurso especial eleitoral, os recorrentes alegaram violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa e a ausência de prova robusta, “não havendo nenhuma prova de que praticaram ou anuíram com a suposta distribuição de combustível”.
