24/07/2015 15h27

Eleições brasileiras não podem ser uma Hollywood, diz presidente da Comissão da Reforma Política

Escolhido no final de junho para presidir a Comissão da Reforma Política, o senador Jorge Viana (PT-AC) comemora a aprovação de sete propostas e aposta que, no segundo semestre, virão à discussão temas mais polêmicos nessa reconstrução no modo de fazer política. Para ele, o Congresso Nacional precisa reduzir os custos das campanhas eleitorais.

As eleições brasileiras não podem ser uma Hollywood. O que temos que ter são as propostas dos candidatos — defende Viana.

Em entrevista à Rádio Senado, o representante do PT do Acre explicou os principais pontos da reforma já aprovados no Plenário do Senado e que seguiram para exame dos deputados. Também falou sobre as expectativas para agosto.

A Comissão da Reforma Política

A comissão funcionou. Muita gente já tinha jogado a toalha, achando que não sairia nada do ponto de vista da reforma política.

Nós resolvemos trabalhar temas que entendemos ter substância, são importantes e que podem ajudar a moralizar a atividade partidária, além de melhorar a transparência na política.

Coligações em eleições proporcionais

Todos com quem conversamos e que têm uma compreensão do processo político sabem que sem o fim das coligações não vamos fazer reforma nenhuma.

O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs uma lei ordinária que permite que os partidos se coliguem, mas na hora de saber quem elegeu quem ou quantos parlamentares cada partido elegeu, a conta é feita separadamente.

Na prática, a gente põe fim às coligações proporcionais e com isso os partidos são valorizados. Quem quiser ter partido vai ter que trabalhar duro.

Federação de partidos

Se estamos pondo fim às coligações nas eleições proporcionais, no Senado temos uma proposta boa para os pequenos partidos.

Eles podem constituir federações, ou seja, somar dois, três, quatro partidos pequenos e formar uma federação como se fosse uma só legenda.

Terão direito ao tempo de televisão e ao fundo partidário. É uma válvula de escape ao fim das coligações proporcionais.

Cláusulas de barreira

Há partidos hoje que vivem permanentemente de forma provisória. Eles têm suas comissões provisórias nos municípios e Estados, mas mesmo assim têm todo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão. Isso pode acabar.

Se o projeto virar lei, eles terão que ter diretórios permanentes em 10% das cidades e na metade dos estados.

Com medidas como essa, a gente faz dois movimentos: fortalecemos os partidos e moralizamos a atividade política.

Poder econômico

Nós vamos ter que deixar para o começo de agosto algumas matérias que estão prontas para serem votadas. Algumas delas implicam diminuir fortemente os custos da campanha.

É preciso acabar com a história de gastar tanto dinheiro com cabo eleitoral, que é uma maneira disfarçada de comprar voto.

São R$ 750 milhões oficialmente declarados só na campanha do ano passado com o pagamento de cabo eleitoral. R$ 130 milhões foram oficialmente usados com o aluguel do carro de som. Vira uma corrida maluca de quem gasta mais. Tudo isso nós queremos proibir.

Reduzir o tempo das campanhas sem prejuízo dos debates. As eleições brasileiras não podem ser uma Hollywood.

Eleições municipais

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é o relator dessas matérias na Câmara, está em permanente contato conosco e tudo que nós votarmos até o final de setembro deste ano vai poder valer para as eleições municipais de 2016.

Eu acredito que tanto a Câmara, quanto nós no Senado, temos a compreensão de que é necessário dar essa satisfação para a opinião pública e votarmos essas matérias.

Juízes e Ministério Público

Estamos tentando regulamentar essa história de juiz e promotor que querem participar da eleição. Hoje eles vão às convenções e viram candidatos da noite para o dia.

Esses profissionais precisam ter isenção, porque são eles que nos julgam. Nós não estamos fazendo nenhuma ação contra juízes e promotores.

O próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, além dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luiz Fux, falaram que a quarentena poderia ser de até oito anos. Optamos por dois anos.

Propostas vindas da Câmara

Vamos levar para a Comissão da Reforma Política ou direto para o Plenário as propostas aprovadas na Câmara, mas com tempo para que os senadores e senadoras possam tomar conhecimento e formar melhor juízo sobre temas que mexem com a vida do país.

Há, porém, muitas propostas que vieram da Câmara e já estão bem ajustadas ao que pensamos no Senado.

Elas serão bem recepcionadas. Da mesma maneira, esperamos que projetos votados pelos senadores possam ser bem recebidos na Câmara.

Esse é um processo delicado e eu, como presidente da comissão, tenho a obrigação de criar um ambiente para que a gente vote a reforma política.(Agência Senado)