30/09/2015 14h29
Desde o começo do ano, os consumidores de energia elétrica passaram a conviver com o Sistema de Bandeiras Tarifárias. Assim, os custos da energia variam de acordo com as condições de geração de eletricidade.
Os impactos desses gastos extras para a agricultura irrigada e a aquicultura são o tema do debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (1º), a partir de 8h.
A audiência pública foi pedida pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Estão convidados para a discussão os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Agricultura, Kátia Abreu; e o da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.
Foram também chamados o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, e o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária, João Martins Júnior.
As bandeiras tarifárias de energia foram instituídas pela Aneel e valem para todos que usam o serviço. São três as bandeiras: a verde indica condições favoráveis de geração de energia, e quando isso acontece, a conta não aumenta; a amarela demonstra condições de geração menos favoráveis e a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,025 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos; e a vermelha significa que a conta vai ficar R$ 0,045 mais cara para cada quilowatt-hora kWh consumido. Em outubro, a bandeira será vermelha.
O dinheiro arrecadado com esse sistema de cobrança vai para a Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, que o repassará aos agentes de distribuição.
A conta foi criada pelo Decreto 8.401/2015, que estabeleceu ainda que, nos valores de bandeira tarifária, não incidem os benefícios a que a classe rural tem direito, como a tarifa verde e o desconto da madrugada para os irrigantes e aquicultores.
A Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) estimava em abril último que os impactos da medida da Aneel são bastante consideráveis, especialmente em atividades com maior consumo de energia. Entre elas, as de irrigação, armazenagem e produção de leite e de aves.
De acordo com a SNA, em Minas Gerais, por exemplo, por causa da bandeira vermelha, a conta de luz para o consumidor rural pode ficar até 45,5% mais cara.(Agência Senado)
