05/10/2015 10h00

SPM defende maior rigor para coibir violência contra mulheres na internet

Aline Yamamoto, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, defende que vazamento de fotos íntimas deve ser analisado sob perspectiva de gênero.

A legislação que trata do combate à violência contra mulheres, no que se refere ao ambiente da internet, precisa ser aprimorada, defendeu no Senado a secretária adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Aline Yamamoto.

Ela participou, de audiência pública realizada pela Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, no Senado Federal.

A audiência foi convocada para debater as condutas de violência contra mulheres na internet, como o vazamento de fotos íntimas.

Segundo Aline, casos como o vazamento de fotos íntimas devem ser analisados sob uma perspectiva de gênero.

A secretária ressaltou que a maioria da população utiliza as redes sociais e citou dados da pesquisa “Jovem Digital Brasileiro”, realizada em 2014.

Essa pesquisa revela que 96% dos entrevistados de 15 a 32 anos acessam a internet diariamente e, 90%, navegam nas redes sociais.

Outra pesquisa, do Instituto Avon e Data Popular, intitulada “Violência Doméstica: o jovem está ligado?”, apontou que 30% dos jovens já repassaram imagens de mulheres nuas.

Durante a audiência foi discutido o Projeto de Lei 5.555/2013, que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de comunicação, alterando a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340).

A promotora da Vara de Violência contra a Mulher da Bahia, Sara Gama Sampaio, ressaltou que as mulheres que têm suas imagens divulgadas costumam se isolar e enfrentam problemas como o desenvolvimento de síndrome do pânico, depressão, entre outras doenças. A promotora frisou que a cada dez imagens relacionadas a sexo postadas, oito são de mulheres.

A coordenadora do Programa de Pesquisa e Extensão da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Camila Silva Nicácio, sugeriu o aumento de pena caso a vítima seja deficiente ou se houver relação afetiva entre a vítima e o agressor.(Portal Brasil, com informações da Secretaria de Políticas para as Mulheres)