26/10/2015 16h27
Prazo necessário para registro deve cair de 6 meses para 1 mês com a nova ferramenta do Ministério da Agricultura.
O tempo de espera para realizar o pedido de registro e cadastro e para a emissão do certificado de registro deverá diminuir de seis para apenas um mês.
A iniciativa partiu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ao instituir o Sistema Eletrônico Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro).
O intuito é promover a coordenação e gestão de cadastros e registro de estabelecimentos, produtos agropecuários e a integração com o banco de dados único do Mapa.
Atualmente o Sipeagro está disponível para as áreas de fertilizantes, agrotóxicos, vinhos e bebidas e produtos veterinários, segundo a chefe de Apoio à Modernização de Processos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Cristina Farina.
Para registrar os estabelecimentos e produtos, antes do sistema ser informatizado, os usuários enviavam toda documentação necessária via protocolo.
Até que tudo fosse checado manualmente, poderia demorar até seis meses. Agora, a previsão é que o tempo de espera seja de um mês.
Segurança alimentar
Além do registro e cadastro de estabelecimentos, produtos e afins, o sistema permite o gerenciamento técnico, administrativo e operacional de inspeção e fiscalização agropecuária. “A expectativa é que essa ferramenta seja um meio que ajude a garantir ainda mais a segurança alimentar”, diz Cristina.
O Sipeagro também faz o controle dos procedimentos relacionados à produção, importação, exportação, comercialização e ao uso na produção agropecuária, além dos processos administrativos de apuração de infração.
O sistema foi instituído por meio da Instrução Normativa n° 34, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (23).(Ministério da Agricultura)
