Obras de Ceims paradas pioram deficit de 2 mil vagas na Educação Infantil

É o caso das obras nos bairros Parque do Lago I e Parque das Nações I, que foram deixadas pela gestão passada em meio a matagal e pendências burocráticas, que impedem a ativação das unidades.

Por: Valéria Araújo – 26/01/2017 06h33

Com cerca de 2 mil crianças sem vagas na pré-escola, Dourados registra a paralisação da construção de pelo menos cinco Centros de Educação Infantil Municipal (Ceims). É o caso das obras nos bairros Parque do Lago I e Parque das Nações I, que foram deixadas pela gestão passada em meio a matagal e pendências burocráticas, que impedem a ativação das unidades.

Na Justiça, a Promotoria da Infância cobra vagas para as crianças da lista de espera. Em manifestação publicada ontem, adverte a Prefeitura de que se houver inércia no atendimento, o Ministério Público Estadual pedirá o bloqueio de contas públicas municipais.

No Ceim da Rua Projetada 4 do Parque do Lago I, a obra abandonada já virou até ponto para uso de drogas e para deposito de lixo, segundo os moradores.

A obra prometida para fevereiro do ano passado, ou seja, há quase 1 ano, porém, conforme os moradores, “caminhou” a passos lentos até novembro, mês que definitivamente não foi visto nenhum trabalho mais envolvendo a construção.

Morador há 12 anos no local, Jhonatan Livramento da Silva, 33, disse que se preocupa com a situação pois com o período de chuva e o acúmulo de lixo, o local é um potencial risco para a proliferação de insetos. No Parque das Nações I a situação é a mesma. Os moradores afirmam que não vêem trabalhadores nas obras desde o final do ano passado. As outras obras ficam no Jardim Vitória, Colibri, e Vila Vargas.

Drama da mães

A incapacidade do município de atender crianças em idade pré-escolar gera um drama para as mães. É o caso da diarista Maiara dos Reis Lemes, moradora no Jardim Londrina. No ano passado ela se cadastrou, mas não conseguiu vaga para o filho de ano e sete meses. Por causa disso, não consegue emprego fixo.”Eu tenho que combinar com a minha mãe os dias que ela pode ficar com o meu filho para poder deixar com ela. Nesses dias eu pego diária para fazer. O problema é que nem sempre há serviço. Vejo que as creches deveriam atender a todos e de forma integral”, destaca.

MPE

A Promotora da Infância Fabrícia de Lima Barbosa oficiou a Prefeitura de Dourados a dar explicações no prazo de 10 dias sobre a situação atual das obras, eventuais motivos da paralisação e a perspectiva de atendimento de toda a lista de espera. “Entendemos que cabe bloqueio de numerário nas contas públicas municipais com o objetivo de garantir pela rede particular, o atendimento dessas crianças. Já fizemos pedido judicial nesse sentido, no ano passado, e estamos aguardando decisão da Vara da Infância”, detalha.

Em manifestação publicada ontem, o MPE indeferiu o pedido da prefeitura de arquivar o processo. Para a promotoria, a obrigação do município só estará cumprida quando todas as crianças da lista forem atendidas.

Prefeitura

A Secretaria de Educação informou que está fazendo um raio-x da situação, mas adiantou que dois Ceims, dos bairros Mônaco e Joquei Clube, serão entregues já no início do ano letivo de 2017, com ensino integral no Joquei.

O secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento, Tahan Sales Mustafá, disse que a Prefeitura vem buscando sanar todas as pendências para dar andamento às obras. O secretário de Serviços Urbanos, Joaquim Soares disse que a limpeza do matagal e lixo nos Ceims com obras paralisadas está no cronograma de trabalho da Prefeitura, mas não adiantou quando serão executados os trabalhos.