PMA autua assentado em R$ 5 mil por furto de madeira de lei
27/07/2017 09h56 – Douradosagora
A Polícia Militar Ambiental autuou um assentado que explorava madeira da espécie aroeira, protegida por lei, sem autorização ambiental. O flagrante aconteceu, na tarde de ontem, no assentamento Santa Mônica, localizado no município de Terenos.
Os policiais adentraram a reserva ao ouvir barulho de veículo e encontraram o rapaz de 18 anos, que arrastava uma tora de aroeira com uma motocicleta. Ele ainda tentou fugir mais foi detido. A PMA verificou que o homem havia derrubado diversas árvores da espécie aroeira e a madeira, depois de transformada em estacas e postes, era transportada arrastada com a motocicleta, degradando a mata da reserva legal.
O assentado também possuía um rádio comunicador, pelo qual receberia informações de possível fiscalização. Não foram encontradas outras pessoas no local. A madeira, a moto e o rádio comunicador foram apreendidos.
O assentado, residente no assentamento, recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal de Campo Grande e responderá por crimes ambientais e poderá também responder por furto. As penas para os crimes podem chegar a oito anos de prisão. Ele também foi autuado administrativamente pela exploração da madeira protegida e multado em R$ 5.000,00.
A portaria 83-N, de 1991 do IBAMA proíbe o corte da “aroeira” e algumas outras espécies de madeiras nobres, sem plano de manejo sustentável, que precisa ser aprovado pelos órgãos ambientais. Inclusive, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas.
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