19/09/2017 17h35 – Por: Da redação
Projeto da Prefeitura de Dourados que amplia a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para uma série de serviços foi aprovado em primeira votação na Câmara de Vereadores na segunda-feira.
Com isso, profissionais como costureiras, pintores de paredes, tatuadores, fotógrafos, vigilantes, entre tantos outros passam a pagar o tributo. A cobrança inicia no ano que vem.
O projeto segue para segunda votação na Câmara e tudo indica que será aprovado pela maioria dos parlamentares, para ser sancionado pela prefeitura.
No ano passado o Governo Federal aprovou mudança no recolhimento do ISSQN pelos municípios de todo o país e o Distrito Federal. Com isso as prefeituras têm até o dia 30 deste mês para enviarem projeto às Câmaras para pedir aval dos vereadores.
Encaminhado para o Legislativo de Dourados, o vereador Marçal Filho (PSDB) pediu adiamento de votação, no entanto, foi vencido pela maioria, sendo levado para votação. Quem também votou contra a aprovação do projeto, além de Marçal, foram os vereadores Alan Guedes (DEM), Daniela Hall (PSD), Madson Valente (DEM), e Sérgio Nogueira (PSDB).
De janeiro até agora, conforme Portal Transparência da Prefeitura de Dourados, o município arrecadou R$ 36.517.877,22 com o ISSQN. Segundo Marçal, ampliar o rol do tributo para inúmeros profissionais não trará significância aos cofres da administração municipal, apenas taxará trabalhadores que cansados de pagar impostos não recebem contrapartida.
A preocupação dos vereadores que votaram contra o projeto é com o impacto do imposto em diversas atividades de serviços, diante do momento de crise econômica. Eles disseram que compreendem a necessidade do Executivo de equilibrar suas contas, mas num momento onde faltam empregos e há fechamento de empresas, gerar mais custos pode inviabilizar ainda mais a economia douradense.
