01/12/2018 15h09 – Por Agência Câmara Notícias
Participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados apontaram aumento de crimes motivados por intolerância política durante a campanha eleitoral.
A constatação foi que os problemas se concentraram na internet. Thiago Tavares, da ONG Safernet, apresentou um panorama sobre crimes no mundo virtual.
De 16 de agosto a 28 de outubro, data do segundo turno das eleições, houve cerca de 39 mil denúncias.
Comparando-se os dois turnos, só não houve aumento nas ocorrências relacionadas a pornografia infantil e a tráfico de pessoas.
“Todas as outras categorias, que são conteúdos que estão relacionados a ódio, preconceito, discriminação, intolerância, negação das diferenças, eliminação da diferença, e esse discurso violento, tiveram aumentos superiores a 100%”, disse.
Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, a reforma eleitoral pode ter colaborado para a transferência das discussões políticas para a internet, um ambiente que, segundo ela, torna o “outro” invisível.
“Essa higienização do debate eleitoral, em que você não pode fazer comício, showmício, distribuição de santinho, em que tudo é muito controlado, ela tirou do espaço das ruas, que é o espaço vocacionado ao debate, pra um espaço ingovernável, onde tudo podia ser dito”, disse ela.
Os debatedores afirmaram que, muitas vezes, os discursos de ódio são feitos pelas lideranças políticas, o que legitimaria os crimes motivados por intolerância.
Também lembraram os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorados em 2018 e os compromissos internacionais do Brasil em relação ao tema.
O deputado Luiz Couto (PT-PB), que propôs a audiência pública, reiterou a necessidade de esforços para impedir que, passadas as eleições, as violações de direitos humanos continuem.
“Individualmente, não conseguiremos nada, temos que juntar todas as forças. As esquerdas, as pessoas ligadas à luta progressista têm que juntar forças no sentido de dizer: nós não aceitamos retrocesso”.
O deputado Luiz Couto, que é o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, informou que vai enviar um relatório sobre os crimes motivados por intolerância política para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e para a ONU, Organização das Nações Unidas.
