25/05/2019 12h07 – Por Agência Câmara Notícias
Projeto de Lei 1795/19 obriga fabricantes de equipamentos eletrônicos de comunicação e informática –como computadores, telefones celulares e aparelhos de TV– a divulgar alertas sobre possíveis danos à saúde de crianças devido ao uso prolongado e ininterrupto.
Isso poderá ser feito por meio de peças publicitárias, embalagens e manuais de instrução, entre outros meios.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Julian Lemos (PSL-PB), alertou para o risco da utilização desses equipamentos por longos períodos.
“Um dos fatores aventados para o aumento do sedentarismo e do aumento de peso entre crianças e adolescentes é a permanência por horas a fio diante das telas de computador”, afirmou.
“Não há como negar, entretanto, os benefícios bastante extensos das tecnologias, a começar do acesso amplo ao conhecimento”, disse.
“Assim, a proposta pretende assegurar a convivência saudável entre homem e máquina, seja por motivo de trabalho e estudo ou divertimento.”
De acordo com Julian Lemos, a colocação de alertas em embalagens de cigarros já mostrou resultado expressivo, tornando-se instrumento de estímulo à redução do consumo de tabaco.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
