As entidades que representam as cooperativas querem ajustes na legislação que regulamenta o setor. Para discutir as mudanças necessárias, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promoveuontem (27) uma Audiência Pública com representantes de cooperativas e do governo federal.
Segundo o superintendente técnico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Ramon Belisário, as cooperativas enfrentam problemas para captar recursos e para lidar com os impostos. “Para investirmos a uma taxa compatível com a atividade onde a cooperativa está inserida, é necessário um prazo de amadurecimento”, afirmou.
Belisário defende que as cooperativas tenham impostos especiais. “É necessária uma lei complementar para regular o tratamento tributário aos atos praticados pela cooperativa”, avaliou.
Atualmente, dois projetos de lei elaborados por senadores pretendem mudar a regulamentação das cooperativas: um do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e outro do senador Osmar Dias (PDT-PR). Os dois projetos serão ainda analisados pelo relator da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renato Casagrande (PSB-ES).
Para o presidente da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), José Paulo Ferreira, as propostas facilitar a abertura de pequenas cooperativas. “Queremos um tratamento igual e que, ao mesmo tempo, possa dar mais oportunidade para as cooperativas menores”, defendeu.
