30/09/2014 14h43
A falta de um sistema institucionalizado para a desapropriação de imóveis prejudica a reurbanização das cidades brasileiras.
A constatação é do consultor do Senado Victor Carvalho Pinto, no estudo O Reparcelamento do Solo: um modelo consorciado de renovação urbana.
Neste mês o país acompanhou mais uma desocupação marcada por confrontos entre moradores e policiais militares. Desta vez, na reintegração de posse de um prédio invadido há seis meses por 200 famílias no Centro de São Paulo. O edifício em construção, que seria um hotel, estava abandonado havia dez anos.
Ao analisar o contexto do atual marco legal (Lei 9.785/1999), o consultor sugere modificações na legislação vigente.
Ele propõe a introdução no Brasil do reparcelamento, ou land readjustment, praticado em diversos países, pelo qual se induz os proprietários a cederem imóveis a um empreendedor selecionado pelo poder público, em troca de novas unidades imobiliárias ou de uma participação no empreendimento.
O especialista também ressalta que a adesão dos proprietários reduz os litígios e os custos da desapropriação. De acordo com o consultor, a reorganização das metrópoles muitas vezes se torna inviável porque os donos de imóveis exigem do comprador um preço superior aos valores normais de mercado.
(Jornal do Senado)
