06/06/2014 07h05
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou o PLS No. 122, de autoria da Senadora Lucia Vânia (PSDB-GO), que dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para a aquisição de material escolar em estabelecimentos cadastrados nos municípios brasileiros. Agora, o projeto seguirá para análise e votação da Comissão de Assuntos Econômicos e posteriormente, da Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. O projeto foi aprovado com quatro emendas do deputado Paulo Paim (PT-RS).
O PLS No. 122
O PLS 122 é muito parecido com o programa Cartão Material Escolar que já vem sendo adotado, com sucesso, em Brasília – Distrito Federal e em outros municípios brasileiros e ao ser aprovado irá beneficiar milhões de estudantes carentes nos vários estados e municípios de todo o Brasil que ainda não adotaram este sistema transparente e moderno de se distribuir material escolar.
A aprovação do PLS 122 – Cartão Material Escolar irá fomentar a economia local de milhares de municípios brasileiros gerando novos empregos, assim como gerar um aumento na autoestima e rendimento escolar dos alunos pela escolha de seu próprio material, além de minimizar velhos e recorrentes problemas relacionados as licitações.
Para o presidente ABFIAE (Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares), Rubens Passos, o Cartão Material Escolar, que permite às famílias comprar diretamente nas papelarias de acordo com suas necessidades e em tempo hábil para o início das aulas. “Além do aumento da autoestima e rendimento escolar do aluno, o cartão facilita o acesso das famílias aos materiais de boa qualidade, descentraliza a renda ao estimular a geração e manutenção de empregos no comércio (especialmente nas micro e pequenas empresas/ papelarias de todo o país). A ABFIAE defende que todos os estados e municípios adotem este modelo”, explica Passos.
