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quinta-feira, 30 de novembro de 2023
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Para evitar incômodo sensorial de alunos, Neno que trocar sirene de escolas por música

Flávio Verão -
Os deputados estaduais aprovaram em segunda e última votação nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 63/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que...
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Política de trabalho digno para população de rua é aprovada pela CAE

Redação -
O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH)
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Criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria vai a Plenário

Redação -
Agora, o texto será analisado pelo Plenário, com pedido de urgência aprovado
Politica

Riedel exonera servidores investigados em operação do Gaeco

Redação -
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) traz as exonerações, a mando do governador Eduardo Riedel (PSDB), do secretário-adjunto de Educação, Edio...
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Após entrega de proposta, deputados discutem 1ª Lei do Pantanal

Redação -
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) realizou na tarde desta quarta-feira (29) audiência pública para discutir...
Politica

Comissão aprova penas maiores para feminicídio

Redação -
O texto define o feminicídio como o ato de matar uma mulher por razões que envolvam a violência doméstica e familiar, o menosprezo ou a discriminação à condição feminina
Politica

Senadora de MS defende regulamentação para cigarros eletrônicos

Redação -
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a aprovação de medidas que estabeleçam regras rigorosas para a comercialização...
Politica

Frente Parlamentar Invasão Zero toma posse na Assembleia

Redação -
A Frente Parlamentar Invasão Zero (FPIZ), criada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, recebeu seus integrantes em solenidade nesta quarta-feira (29), no...
Politica

CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais

Redação -
O projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa
Politica

Márcio Pudim cobra transparência na manutenção da frota municipal

Redação -
Em um ato de comprometimento com a transparência e a fiscalização responsável dos recursos públicos, e para fortalecer a confiança da população nas instituições...
Politica

Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos

Redação -
A análise foi apresentada na segunda-feira (27) pelos participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH)
Politica

Vereador apela a bancada federal do PT por investimentos em saúde e educação

Redação -
O vereador Elias Ishy (PT) está intensificando seus esforços para garantir melhorias significativas na saúde e na educação públicas de Dourados. Em um apelo direto...
Politica

Lei proíbe soja, cana, eucalipto e confinamento de gado no Pantanal

Redação -
A primeira Lei do Pantanal, proposta pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável, além...
Politica

Defensores públicos pedem ampliação do acesso da população à Justiça

Redação -
Os dados mapeados pela Pesquisa Nacional das Defensorias Públicas de 2023, no âmbito do Projeto Acesso Global à Justiça
Politica

Legalização do aborto contradiz princípios de uma sociedade civilizada

Redação -
Cabe ao Senado e à Câmara cumprir as suas prerrogativas constitucionais e garantir o dever da vida a todos os seres humanos
Politica

Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência

Redação -
Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Politica

Simone Tebet é cotada para o Ministério da Justiça

Redação -
A provável indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abre a disputa pela sucessão para o Ministério da Justiça. Um dos nomes...
Politica

Publicada lei que reforça atuação dos conselhos de alimentação escolar

Redação -
Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.734, de 2023 teve origem no PLC 90/2018, aprovado pelo Senado
Politica

Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte

Redação -
A norma altera a Lei 10.257, de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana
Politica

Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos

Redação -
Proposta deverá ser analisada por outras duas comissões antes de ir a Plenário
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