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quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Politica

Para evitar incômodo sensorial de alunos, Neno que trocar sirene de escolas por música

Os deputados estaduais aprovaram em segunda e última votação nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 63/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que...

Política de trabalho digno para população de rua é aprovada pela CAE

O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria vai a Plenário

Agora, o texto será analisado pelo Plenário, com pedido de urgência aprovado

Riedel exonera servidores investigados em operação do Gaeco

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) traz as exonerações, a mando do governador Eduardo Riedel (PSDB), do secretário-adjunto de Educação, Edio...

Após entrega de proposta, deputados discutem 1ª Lei do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) realizou na tarde desta quarta-feira (29) audiência pública para discutir...

Comissão aprova penas maiores para feminicídio

O texto define o feminicídio como o ato de matar uma mulher por razões que envolvam a violência doméstica e familiar, o menosprezo ou a discriminação à condição feminina

Senadora de MS defende regulamentação para cigarros eletrônicos

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a aprovação de medidas que estabeleçam regras rigorosas para a comercialização...

Frente Parlamentar Invasão Zero toma posse na Assembleia

A Frente Parlamentar Invasão Zero (FPIZ), criada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, recebeu seus integrantes em solenidade nesta quarta-feira (29), no...

CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais

O projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa

Márcio Pudim cobra transparência na manutenção da frota municipal

Em um ato de comprometimento com a transparência e a fiscalização responsável dos recursos públicos, e para fortalecer a confiança da população nas instituições...

Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos

A análise foi apresentada na segunda-feira (27) pelos participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Vereador apela a bancada federal do PT por investimentos em saúde e educação

O vereador Elias Ishy (PT) está intensificando seus esforços para garantir melhorias significativas na saúde e na educação públicas de Dourados. Em um apelo direto...

Lei proíbe soja, cana, eucalipto e confinamento de gado no Pantanal

A primeira Lei do Pantanal, proposta pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável, além...

Defensores públicos pedem ampliação do acesso da população à Justiça

Os dados mapeados pela Pesquisa Nacional das Defensorias Públicas de 2023, no âmbito do Projeto Acesso Global à Justiça

Legalização do aborto contradiz princípios de uma sociedade civilizada

Cabe ao Senado e à Câmara cumprir as suas prerrogativas constitucionais e garantir o dever da vida a todos os seres humanos

Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência

Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Simone Tebet é cotada para o Ministério da Justiça

A provável indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abre a disputa pela sucessão para o Ministério da Justiça. Um dos nomes...

Publicada lei que reforça atuação dos conselhos de alimentação escolar

Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.734, de 2023 teve origem no PLC 90/2018, aprovado pelo Senado

Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte

A norma altera a Lei 10.257, de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana

Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos

Proposta deverá ser analisada por outras duas comissões antes de ir a Plenário
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