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Comissão aprova projeto que altera regra de recolhimento ao INSS de transportador autônomo

Redação - 13:01 - 17/05/2022

Relator afirma que a proposta facilita a fiscalização e evita que o caminhoneiro seja prejudicado

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Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais

Redação - 14:00 - 16/05/2022

Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia

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Comissão aprova proposta que classifica estágio como experiência profissional

Redação - 14:00 - 15/05/2022

Experiência valerá inclusive para efeitos de contratação no serviço público

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Comissão aprova exigência de nível médio para técnicos e auxiliares de saúde bucal

Redação - 11:16 - 15/05/2022

Conselho Federal de Odontologia já prevê o ensino médio como parte ou pré-requisito para realização do curso técnico de saúde bucal

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Comissão de Segurança aprova alteração no Estatuto do Desarmamento

Redação - 18:01 - 14/05/2022

Mudança prevê multa e apreensão temporária da arma, quando o portador for detido embriagado ou sob efeito de droga

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Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas

Redação - 18:03 - 12/05/2022

O edifício-sede do TRE passará por uma reforma de reforço estrutural com recomposição e harmonização da fachada

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Henrique Sartori deixa prefeitura para disputar cargo a deputado federal

Redação - 16:51 - 12/05/2022

O assessor especial da prefeitura de Dourados, Henrique Sartori do Prado, deixa hoje suas funções na Administração Municipal. Antes de ocupar este cargo, ele...

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Projeto altera Imposto de Renda das empresas de sementes transgênicas

Redação - 18:17 - 11/05/2022

Proposta altera o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas

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Bancada Feminina fará seminário para estimular participação da mulher na política

Redação - 15:07 - 10/05/2022

O evento será no Plenário da Casa e vai reunir representantes e especialistas das mais diversas áreas com o objetivo de estimular a participação feminina na política e no processo eleitoral

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Elias Ishy cobra efetivação do plano de arborização

Redação - 13:31 - 10/05/2022

O vereador Elias Ishy indicou a prefeitura de Dourados o replantio de árvores na região central, que caíram ou foram removidas devido aos temporais, bem como...

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Laudir propõe criação de Central de Atendimento e Direcionamento de Crianças e Adolescentes Especiais

Redação - 13:29 - 10/05/2022

Na 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados, nesta segunda-feira (9), o vereador Laudir Munaretto (MDB) reiterou uma indicação solicitando a criação de uma...

Politica

Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização

Redação - 12:06 - 10/05/2022

A medida só vale para entidades certificadas pelo novo marco da imunidade tributária de filantrópicas (Lei Complementar 187/2021), aprovado em novembro pelo Senado

Politica

Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Redação - 08:11 - 10/05/2022

A Lei 14.330/2022 deriva do PL 4.287/2020, que faz parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

Dourados

Vereadores aprovam projeto que reduz tarifa do ônibus de R$ 3,50 para R$ 3,25

Redação - 22:45 - 09/05/2022

Com 19 votos favoráveis, os vereadores de Dourados aprovaram o Projeto de Lei nº 066/2022, de autoria do prefeito Alan Guedes, que autoriza o...

Politica

Com professora de Dourados pré-candidata, MS tem 7 candidatos ao governo

Redação - 22:35 - 09/05/2022

Mato Grosso do Sul passou a ter sete pré-candidatos ao Governo do Estado. O mais novo nome lançado é o da professora Lucimar...

Politica

Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto

Redação - 13:00 - 09/05/2022

Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) determina que o condenado que cumpre regime aberto deve fazê-lo "em casa de albergado ou estabelecimento adequado"

Politica

MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães

Redação - 07:30 - 09/05/2022

Os detalhes sobre o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS no pagamento de creche, como limite de valor e número de parcelas, serão definidos pelo Conselho Curador do Fundo

Politica

Comissão aprova preferência em concursos para candidatas com câncer

Redação - 18:07 - 08/05/2022

Conforme o projeto, candidata deverá apresentar relatório médico, além de laudos e exames complementare

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Comissão aprova projeto que prevê agravante em crime de abuso de autoridade contra policiais

Redação - 12:00 - 08/05/2022

Relator defende a medida para evitar casos como o do desembargador que humilhou guarda que cobrou uso de máscara

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Comissão aprova regras para inclusão de pessoas com deficiência no mercado consumidor

Redação - 08:04 - 08/05/2022

Pelo texto aprovado, locais para alimentação, educação, lazer e esporte deverão ter espaços reservados para cadeirantes

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