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Dourados
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Politica

Câmara homenageia 55 personalidades nesta quinta-feira

A Câmara de Dourados realiza nesta quinta-feira (2), sessão solene de entrega de títulos e honrarias. Serão homenageadas 55 personalidades do município, indicadas pelos vereadores e...

Avança projeto que proíbe venda e distribuição de refrigerantes em escolas

O substitutivo é de autoria da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação em Plenário

Vereador defende “congelamento do IPTU” em Dourados

O vereador Juscelino Cabral (DEM) encaminhou indicação solicitando ao poder executivo municipal o não reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município...

Comissão aprova projeto que obriga vistoria anual a Instituições de Longa Permanência para Idosos

Texto aprovado estabelece que as visitas serão realizadas preferencialmente pelos conselhos municipais

Dia Nacional do Condutor de Ambulância será celebrado em 10 de outubro

A norma é oriunda do PLC 113/2017, aprovado no Senado no dia 4 de novembro

Barbosinha busca emenda federal para projetos de drenagem e asfalto em Itahum

O deputado Barbosinha (DEM-MS) tem cobrado do poder público (Executivos Municipal e Estadual) investimentos que levem melhorias aos distritos de Dourados. Na sessão desta terça-feira...

Hospital de Glória de Dourados recebe recursos do deputado Marçal Filho

Já está nas contas do Hospital e Maternidade Mãe Pobre, de Glória de Dourados, emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Marçal Filho (PSDB), para aquisição...

Vereadores aprovam 43 projetos na 42ª Sessão Ordinária da Câmara de Dourados

Os vereadores de Dourados aprovaram um total de 43 projetos durante a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na noite desta segunda-feira (29).Entre os projetos...

Câmara discute a regulamentação da atividade de motorista de aplicativo

A Câmara Municipal de Dourados realiza nesta terça-feira (30), a partir das 19h, a audiência pública “Regulamentação da Atividade dos Motoristas de Aplicativos”. O debate é...

Projeto prevê pena maior para violência doméstica contra a mulher

O código define que esse crime (o de ameaça) ocorre quando uma pessoa "ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave"

Projeto prevê pena maior para violência doméstica contra a mulher

O código define que esse crime (o de ameaça) ocorre quando uma pessoa "ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave"

Comissão de Educação aprova criação da Campanha Setembro da Paz contra a violência

Se não houver recurso para votação em Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados

Senado aprova projeto que amplia alcance do teste do pezinho

O texto segue para a Câmara

Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica

Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço

Câmara tenta reverter sentença para vereadores não devolverem verba milionária

A Câmara Municipal de Dourados tenta reverter na justiça decisão que condenou vereadores e ex-vereadores a devolver uma quantia de R$ 4 milhões para a prefeitura. Um escritório de advocacia de Campo Grande foi contratado por R$ 200 mil para entrar no caso e tentar livrar que cada vereador tenha que devolver cerca de R$ 300 mil. 

Comissão aprova redução na taxa de fiscalização de aeronaves leves, balões e dirigíveis

Atendendo a pedido da Anac, os senadores mantiveram a taxa de R$ 891.310,61 para a certificação de aeronaves de porte médio: avião com PMD entre 2,7 e 5,7 toneladas e helicóptero com PMD até 2,7 toneladas

Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado com veto a garantia de acesso a remédio mais eficaz

Caberá ao Parlamento decidir se derruba ou mantém o veto, em sessão com data ainda a ser definida

Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana

Pastor Gil recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a avaliação...

Vale-gás: sancionada lei que cria auxílio para famílias de baixa renda

A norma está publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (22)

Recursos de Marçal garantem computadores para escola em Dourados

Emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Marçal Filho (PSDB) adquiriu modernos computadores para a sala de informática da escola Municipal Loide Bonfim Andrade, em Dourados....
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