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quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Brasil

Três bilhões de pessoas não podem pagar por uma alimentação saudável

Embora os países de baixa renda geralmente enfrentem desafios muito maiores, os países de renda média também estão em risco. No Brasil, por exemplo, 60% do valor de exportação do país vem de apenas um parceiro comercial, estreitando suas opções caso um choque abata o país parceiro

Banco de perfis genéticos de condenados chega à marca de 100 mil registros

Em três anos, o crescimento do número de cadastros desse público foi mais de 14 vezes

CNJ lança estudo inédito sobre custos do sistema prisional

A publicação é um dos produtos da parceria em andamento desde 2019 com Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), hoje o programa Fazendo Justiça

Desinformação coloca em risco a democracia e a liberdade de expressão

O risco de dano inclui ameaças aos processos políticos democráticos e aos valores que moldam as políticas públicas em uma sociedade, como, por exemplo, os direitos humanos”

Sancionado Projeto de Lei que institui o Auxílio Gás dos Brasileiros

Para o mês de dezembro deste ano, o Ministério da Cidadania vai utilizar recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Os valores de referência foram estabelecidos pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48 e a estimativa para o ano que vem é de R$ 112,48.

Brasil deve ampliar concessões de rodovias para compensar queda nos investimentos públicos

Ao abrir o encontro, o presidente do Conselho, Olavo Machado, reconheceu que esse foi um ano difícil. “De um lado, tivemos muitas perdas e dificuldades, do outro, lentidão nas ações que solucionariam os problemas”, afirmou

Atlas de Saneamento espacializa dados relacionados a meio ambiente e saúde

Entre as mortes ocorridas apenas por doenças infecciosas e parasitárias no Brasil, as DRSAI têm participação em 21,7% dos óbitos no mesmo período, sendo esse percentual maior nas Regiões Centro-Oeste (42,9%) e Nordeste (27,1%)

Acesso à Justiça foi ampliado durante a pandemia, apontam pesquisas

De março de 2020 a abril de 2021, os tribunais publicaram 290 atos para adaptação da prestação de serviços à sociedade

Perda na qualidade de vida é quase duas vezes maior nas áreas rurais

O estudo integra o conjunto de estatísticas experimentais do IBGE

Uma mulher foi assassinada por um familiar a cada 11 minutos em 2020

Isso significa que a cada 11 minutos uma mulher ou uma menina foi assassinada em sua própria casa

Brasil deve ampliar concessões de rodovias para compensar queda nos investimentos públicos

A última reunião de 2021 do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) teve como tema principal a infraestrutura rodoviária e os...

Relatora espera que uso de tornozeleira eletrônica diminua violência doméstica

"O cidadão paga uma cesta básica e vai embora para casa. Até cometer um crime mais grave, que é o feminicídio", indignou-se. "A ideia do projeto de lei é que, se esses crimes forem cometidos no ambiente doméstico, terão penas diferenciadas", explicou.

Comissão dos Direitos da Mulher debate projeto que cria Estatuto do Nascituro

Pela proposta, ele terá assegurado o direito à vida, à saúde e a políticas públicas que garantam o seu desenvolvimento

Mais de 4 mil mulheres foram vítimas de feminicídio na América Latina e no Caribe em 2020

Já no Caribe de língua inglesa, quatro dos nove países e territórios registraram um aumento na taxa de feminicídio a cada 100 mil mulheres

Omicron: O que Brasil deve fazer para impedir a chegada da nova variante detectada na África do Sul

A variante omicron (antes chamada de B.1.1.529) foi detectada na África do Sul nos últimos dias e chamou a atenção dos cientistas pela quantidade e pela variedade de mutações, algumas delas inéditas.

Estudo mostra que pandemia intensificou uso das tecnologias digitais

É preciso diagnóstico para que possamos implementar políticas públicas que venham ao encontro de reduzir essas diferenças”

TSE assina acordo de cooperação com Autoridade de Proteção de Dados

“Precisamos conscientizar e orientar candidatos, partidos e eleitores acerca dos impactos da lei no processo eleitoral", afirmou

INSS regulamenta concessão do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência

O benefício pode ser requerido pelas pessoas com deficiência, atendidas pelo INSS, que ingressarem no mercado de trabalho

Projeto obriga escolas a notificar ocorrência de gravidez em alunas menores de 14 anos

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Está no ar publicação sobre arquitetura judiciária nas audiências de custódia

Está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, publicação que reúne conteúdo...
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