Brasil

Embora os países de baixa renda geralmente enfrentem desafios muito maiores, os países de renda média também estão em risco. No Brasil, por exemplo, 60% do valor de exportação do país vem de apenas um parceiro comercial, estreitando suas opções caso um choque abata o país parceiro

Em três anos, o crescimento do número de cadastros desse público foi mais de 14 vezes

A publicação é um dos produtos da parceria em andamento desde 2019 com Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), hoje o programa Fazendo Justiça

O risco de dano inclui ameaças aos processos políticos democráticos e aos valores que moldam as políticas públicas em uma sociedade, como, por exemplo, os direitos humanos”

Para o mês de dezembro deste ano, o Ministério da Cidadania vai utilizar recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Os valores de referência foram estabelecidos pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48 e a estimativa para o ano que vem é de R$ 112,48.

Ao abrir o encontro, o presidente do Conselho, Olavo Machado, reconheceu que esse foi um ano difícil. “De um lado, tivemos muitas perdas e dificuldades, do outro, lentidão nas ações que solucionariam os problemas”, afirmou

Entre as mortes ocorridas apenas por doenças infecciosas e parasitárias no Brasil, as DRSAI têm participação em 21,7% dos óbitos no mesmo período, sendo esse percentual maior nas Regiões Centro-Oeste (42,9%) e Nordeste (27,1%)

De março de 2020 a abril de 2021, os tribunais publicaram 290 atos para adaptação da prestação de serviços à sociedade

O estudo integra o conjunto de estatísticas experimentais do IBGE

Isso significa que a cada 11 minutos uma mulher ou uma menina foi assassinada em sua própria casa

A última reunião de 2021 do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) teve como tema principal a infraestrutura rodoviária e os...

"O cidadão paga uma cesta básica e vai embora para casa. Até cometer um crime mais grave, que é o feminicídio", indignou-se. "A ideia do projeto de lei é que, se esses crimes forem cometidos no ambiente doméstico, terão penas diferenciadas", explicou.

Pela proposta, ele terá assegurado o direito à vida, à saúde e a políticas públicas que garantam o seu desenvolvimento

Já no Caribe de língua inglesa, quatro dos nove países e territórios registraram um aumento na taxa de feminicídio a cada 100 mil mulheres

A variante omicron (antes chamada de B.1.1.529) foi detectada na África do Sul nos últimos dias e chamou a atenção dos cientistas pela quantidade e pela variedade de mutações, algumas delas inéditas.

É preciso diagnóstico para que possamos implementar políticas públicas que venham ao encontro de reduzir essas diferenças”

“Precisamos conscientizar e orientar candidatos, partidos e eleitores acerca dos impactos da lei no processo eleitoral", afirmou

O benefício pode ser requerido pelas pessoas com deficiência, atendidas pelo INSS, que ingressarem no mercado de trabalho

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, publicação que reúne conteúdo...