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Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

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Inscrições para segunda edição do Sisu começam dia 4 de junho

A inscrição é feita pela internet e não é preciso pagar taxa. O edital com as regras foi...

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Projetos para sustar decreto das armas tramitarão juntos

O Senado tem quatro PDLs que propõem a suspensão dos efeitos da medida

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Consumo de peixe reduz o risco de morte por doenças do coração

Preços altos reduzem consumo de peixe na dieta alimentar do brasileiro

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Exportações do agro somam US$ 30,42 bi no quadrimestre

Aumento de 0,2% em relação ao mesmo período do ano passado se deve a maior quantidade das...

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Plenário aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa

O PLC 170/2017 segue para sanção presidencial

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Sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios

Apesar de já estar em vigor, a legislação federal ainda precisa ser regulamentada já que...

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O projeto segue para a sanção

18/05/2019
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18/05/2019
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Portaria criando o grupo de trabalho está publicada no DO dia 16

18/05/2019
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PEC prioriza crianças com deficiência na educação infantil

A proposição, apresentada pela deputada Maria Rosas (PRB-SP), tramita na Câmara dos Deputados

18/05/2019
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Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS

Os trabalhadores nesses serviços, denominados 'transporte remunerado privado individual', são...

18/05/2019
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ONU Meio Ambiente destaca benefícios de mais árvores nas cidades

Mas o estudo também alerta que, embora as árvores possam mitigar o efeito da poluição do ar,...

18/05/2019
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Nova lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga pelos consumidores

O texto altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (Lei 12.485, de 2011)

17/05/2019
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Debatedores divergem sobre efeitos da reforma da Previdência para as mulheres

Na opinião da representante do movimento Mulheres em Luta, Marcela Azevedo, uma das debatedoras...

17/05/2019
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'É um absurdo. Além de desautorizar os sindicatos dos trabalhadores rurais a conceder a...

17/05/2019
 
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