Projetos querem sustar decreto presidencial de sigilo sobre documentos públicos

Em paralelo, a bancada do seu partido - o PT - também entrou com um outro Projeto de Decreto...

Projeto restabelece tributação de bancos em 20% dos lucros

Segundo a proposta (PL 602/2019), essas instituições voltariam a ser tributadas nessa...

Pacto de vacinação pretende ampliar imunizações contra o sarampo

O anúncio foi feito na quinta-feira (14)

Licitação que vai definir empresa para ampliação do aeroporto acontece na quinta

Utilização das cadeirinhas é o único método seguro para o transporte de crianças

De acordo com a Resolução Nº. 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), crianças com...

Polícia Federal combate crimes de pedofilia no interior de Mato Grosso do Sul

PF prende ladrão de joalheria foragido da justiça

Grupo de trabalho debate modelos de formulário para prevenir feminicídio

Desde janeiro deste ano, 126 mulheres já foram assassinadas, vítimas de feminicídio, segundo...

Proposta assegura à gestante adolescente assistência psiquiátrica e odontológica

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90), que já prevê o...

2° Grupamento de Bombeiros Militar em Dourados recebe novo comandante

Mercado reduz projeção de crescimento da economia para 2,48% em 2019

As projeções são do boletim Focus, publicação semanal do BC, com estimativas de...

Esclareça suas dúvidas sobre suplementos alimentares

A 4ª versão do documento orientativo sobre o novo marco regulatório dessa categoria de...

Renato Câmara cobra providências para escuridão na Avenida Guaicurus

Estados poderão cobrar alíquotas extras para reequilibrar Previdência

Informação é do governador de Goiás, que se reuniu com Paulo Guedes

CCJ analisa proposta que criminaliza fraudes no Bolsa Família, saúde e merenda

A pena prevista é de 4 a 14 anos de prisão, mais multa

Acolhimento de crianças afastadas da família pode ter novas regras

A reunião está marcada para quarta-feira (20), a partir das 9h

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão

CNJ Serviço: o que é o crime de importunação sexual?

O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas...