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quarta-feira, 8 de maio de 2024

PMA multa mineradora por dano ambiental em Rochedo

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27/03/2013 07h47 – Atualizado em 27/03/2013 07h47

Douradosagora

Policiais Militares Ambientais de Campo Grande autuaram uma mineradora de areia por descumprir termos da licença ambiental. O flagrante aconteceu ontem à tarde, em Rochedo.

O proprietário havia construído a caixa separadora de areia a uma distância de 15 metros do rio Aquidauana, quando a licença determinava que esta deveria estar a 50 metros, para que ficasse fora da Área de Preservação Permanente (APP). As atividades foram interditadas.

O proprietário da empresa, residente em Campo Grande, foi notificado a apresentar um plano de recuperação da área degradada, junto ao órgão ambiental, e executar a remoção da caixa para o local de determinação da licença.

A empresa foi autuada administrativamente e multada em R$ 1 mil e, ainda, o responsável responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora em desacordo com a licença obtida, que prevê pena de detenção de três a seis meses.

Caixa separadora de areia a uma distância de 15 metros do rio Aquidauana, quando a licença determinava que esta deveria estar a 50 metros

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