04/07/2013 09h05 – Atualizado em 04/07/2013 09h05
Seeb-Dourados e Região, por Joacir Rodrigues, com Contraf-CUT
Os bancários de todo Brasil realizam nesta quinta-feira (4/7) o Dia de Mobilização Nacional, com diversas manifestações de advertência contra o PL-4330 da tercerização. A atividade também está sendo chamada pela CUT, buscando a participação das demais categorias de trabalhadores.
Os protestos são contra o substitutivo do deputado federal Artur Maia (PMDB-BA), relator do Projeto de Lei (PL) 4330/2004 do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a terceirização fraudulenta e ameaça os empregos e direitos dos bancários e dos demais trabalhadores brasileiros.
Em Dourados
O Sindicato dos Bancários em conjunto com outras categorias farão a mobilização a partir das 17 horas, na Av. Marcelino Pires (Praça Antônio João). Antes do ato, porém, a entidade fará panfletagem no decorrer do dia nas agências bancárias com material esclarecendo os bancários sobre o PL-4330.
Segundo Janes Estigarribia, presidente do Sindicato, “É esperado a participação dos bancários da base nesta atividade, afinal estamos lutando para manter conquistas históricas dos trabalhadores e a nossa categoria será uma das mais prejudicadas caso o projeto venha a ser aprovado da forma como está”.
“Esse projeto é muito danoso e visa tão somente diminuir o custo dos bancos e das empresas e precarizar o emprego e os direitos dos trabalhadores”, adverte Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Bancários – Contraf-CUT.
Para ele, “o PL 4330 segue uma ótica totalmente empresarial, uma vez que flexibiliza e reduz direitos trabalhistas garantidos em acordos e convenções coletivas, na CLT e na Constituição Federal, tratando de modo diferente os trabalhadores contratados diretamente e os terceirizados, liberando por completo a terceirização”.
Adiada votação na CCJC da Câmara
O PL 4330 entraria na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (9). Mas a primeira reunião quadripartite, criada pelo governo federal e também integrada pelas centrais sindicais, empresários e parlamentares, realizada nesta quarta-feira (3), adiou a votação e abriu uma agenda de negociações.
Foi decidida a formação de um grupo de trabalho composto por 3 trabalhadores, 3 parlamentares, 3 representantes do governo e 3 empresários, que vão se reunir nos dias 5, 8 e 9 para negociar alterações no PL 4330.
Tanto parlamentares quanto empresários fizeram questão de afirmar que, se não houver consenso até o dia 9, o PL 4330 será votado na CCJC da Câmara no dia 10. Caso as negociações avancem, a votação pode ser adiada novamente por um período maior até que as partes cheguem a um acordo.
Para a secretária Nacional de Relações de Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, “a suspensão da votação do projeto na CCJ no dia 9 aliada ao processo de negociação quadripartite é um passo importante para as centrais sindicais e para a classe trabalhadora. Agora, temos a chance de mudar o projeto. Do jeito que está, não aceitamos de jeito nenhum”.
Intensificar a mobilização em todo país
“O adiamento da votação é resultado da mobilização contra o PL 4330. Precisamos intensificar o movimento em todo o país, realizando paralisações nesta quinta e enviando cartas e mensagens aos parlamentes, mostrando os prejuízos irreparáveis que esse projeto trará, se aprovado, não somente aos bancários para toda a classe trabalhadora”, salienta Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT.
“Não somos contra os trabalhadores terceirizados. Muito pelo contrário, queremos respeito e valorização para todos, mas esse projeto, se aprovado, levará ainda mais trabalhadores para a terceirização, reduzindo salários e retirando direitos e conquistas, além de enfraquecer a organização sindical”, ressalta Miguel.
