Os representantes das indústrias de defensivos agrícolas (agrotóxicos) voltaram a reclamar sobre a demora no registro de novos produtos no Brasil.
O tempo médio de espera teria chegado a 3,5 anos. O governo federal rebateu a crítica culpando o próprio setor pela morosidade.
Segundo levantamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que faz parte do Ministério da Saúde, 99% dos processos são protocolados com algum tipo de deficiência.
As irregularidades mais recorrentes, segundo a Anvisa, são inadequações a protocolos internacionalmente aceitos para a execução de estudos toxicológicos (mutação gênica e cromossômica, irritação/corrosão ocular e teste de sensibilização dérmica).
Quando um desses erros é identificado, a Anvisa faz novas exigências aos interessados no registro, o que acaba aumentando o tempo dos trâmites.
As empresas do setor alegam que a falta de estrutura do governo é responsável pela demora.
“Faltam técnicos para dar vazão à quantidade de processos”, ressalta o gerente técnico e de regulamentação federal da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Guilherme Luiz Guimarães.
A associação é representante das 15 maiores indústrias de defensivos agrícolas no país.
O Brasil conta com, aproximadamente, 75 técnicos, lotados nos três órgãos reguladores – Ministério da Agricultura, Anvisa (ligada ao Ministério da Saúde) e o Ibama (Ministério do Meio Ambiente).
Além dos funcionários próprios, laboratórios particulares credenciados prestam serviços de análise para os órgãos.
Somente a Plantec, laboratório localizado no interior de São Paulo, analisa cerca de 8 mil amostras por ano para o Ministério da Agricultura.
Os Estados Unidos, que têm um mercado com dimensões similares às do brasileiro, possuem 750 funcionários na agência responsável pela avaliação e registro de agrotóxicos (Environmental Protection Agency).
Lá, o tempo de análise leva de 1,5 ano até 3 anos, enquanto que na União Europeia o prazo é de 2 anos a 3,5 anos, informa especialistas no setor.
Para o pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Victor Pelaez, a demora na análise de novas substâncias é normal, já que o protocolo dos órgãos exige uma grande quantidade de estudos e relatórios sobre desempenho agronômico, toxicologia humana e ambiental.
“A solução para a demora passa pelo aparelhamento e capacitação dos órgãos reguladores, a fim de combinar interesses produtivos com a minimização dos riscos inerentes ao uso dessas substâncias”, diz.
A liberação do novos produtos sem uma ampliação da estrutura de avaliação elevaria os riscos ao Brasil.
Com a forte ampliação do cultivo nos últimos 30 anos, o país se tornou o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.(Gazeta do Povo – Paraná)
