Política

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Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

há 26 minutos
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Projetos para sustar decreto das armas tramitarão juntos

O Senado tem quatro PDLs que propõem a suspensão dos efeitos da medida

há 2 horas
Política

Plenário aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa

O PLC 170/2017 segue para sanção presidencial

há 16 horas
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Sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios

Apesar de já estar em vigor, a legislação federal ainda precisa ser regulamentada já que...

há 18 horas
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Projeto garante o direito das mães de amamentar em público

O texto considera conduta ilícita, sujeita à reparação de danos e sem prejuízo de outras...

há 19 horas
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Projeto prevê diâmetro maior para roda e pneu de veículos “off road”

Essa alteração garante que o veículo atinja o desempenho esperado nas situações 'fora de...

18/05/2019
Política

Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas

O projeto segue para a sanção

18/05/2019
Política

Projeto reserva 5% de vagas em universidades para pessoas com deficiência

O texto acrescenta a medida à Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades (12.711/12) e tramita...

18/05/2019
Política

Nova lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga pelos consumidores

O texto altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (Lei 12.485, de 2011)

17/05/2019
Política

Debatedores divergem sobre efeitos da reforma da Previdência para as mulheres

Na opinião da representante do movimento Mulheres em Luta, Marcela Azevedo, uma das debatedoras...

17/05/2019
Política

Deputados criticam medidas que afetam sindicatos e aposentadorias

'É um absurdo. Além de desautorizar os sindicatos dos trabalhadores rurais a conceder a...

17/05/2019
Política

Proteção antiesmagamento em vidro de carro é aprovada na CAE

Os efeitos da resolução passaram a valer em 2017, mas, segundo ele, algumas empresas têm...

17/05/2019
Política

Aprovado na CDH projeto que obriga detento a ressarcir gastos com prisão

O texto chegou a ser analisado no Plenário do Senado no dia 7, mas foi remetido à CDH a pedido...

17/05/2019
Política

Plenário aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública

A ação civil pública busca proteger os interesses da coletividade em caso de danos ao meio...

17/05/2019
Política

Comissão de Educação e Cultura aprova meia-entrada para doador de sangue

O número está abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que sugere que...

17/05/2019
Política

Proposta permite uso do FGTS para pagamento de dívidas tributárias

A proposta prevê o saque de até 50% do saldo desde que comprovada a impossibilidade de...

16/05/2019
Política

Projeto garante descanso e limite máximo de horas trabalhadas para bombeiros

O texto também prevê um limite máximo de 24 horas de trabalho operacional ininterrupto

16/05/2019
Política

Deputados discutem medidas para frear aumento de suicídio de adolescentes

Além disso, segundo ele, é importante haver espaço para que os jovens possam conversar com os...

16/05/2019
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