Política

Política

Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita

Segundo o texto, a implantação fica a cargo da União em cooperação com os estados, o...

há 36 minutos
Política

Comissão deve votar em agosto regulamentação da profissão de salva-vidas

A proposta, que tramita em conjunto com o PLC 66/2011, cumpre pedido de vista coletiva de cinco...

há 1 hora
Política

Definição de guarda de filhos pode ter consulta prévia sobre violência

A consulta do juiz deve ser feita antes da audiência de mediação e conciliação

há 8 horas
Política

Direitos Humanos devem ser respeitados na Internet

O documento afirma que os mesmos direitos garantidos no mundo offline devem ser proporcionados...

há 12 horas
Política

PEC limita poder do Estado de alterar regras previdenciárias

A PEC 407/18 estabelece obediência a regras de natureza tributária relacionada a...

16/07/2018
Política

Profissão de despachante vai ser regulamentada ainda neste ano

Regulamentação ocorrerá por meio de resolução do Contran. Tema foi discutido em audiência...

16/07/2018
Política

Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019

Agora, o Congresso pode entrar em recesso parlamentar a partir de 18 de julho, com o retorno dos...

16/07/2018
Política

Peritos criminais defendem voto impresso para garantir segurança das eleições

Estabelecida em 2015 pela minirreforma eleitoral, a impressão de votos foi derrubada...

15/07/2018
Política

Reajuste salarial para agentes de saúde e endemias é aprovado pelo Senado

A matéria vai à sanção presidencial

15/07/2018
Política

Aprovada política de frete mínimo para transporte rodoviário de cargas

O texto não fixou os valores, mas criou as regras para que a Agência Nacional de Transportes...

15/07/2018
Política

Reajuste para agentes comunitários de saúde é aprovado no Senado

Com aumento previsto de 52,86% até 2021, projeto vai à sanção de Temer

15/07/2018
Política

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão...

15/07/2018
Política

Crédito mais fácil para agricultores é aprovado em Plenário

A MP 824/2018 sofreu mudanças no Congresso e foi transformada no Projeto de Lei de Conversão...

14/07/2018
Política

Especialistas defendem incentivo à produção de biocombustíveis

O programa, que se encontra em fase de regulamentação e terá início em 2020, reconhece o...

14/07/2018
Política

Promoção da autonomia dos povos indígenas é dever do Estado

Requerida pela presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), a reunião teve como objetivo...

14/07/2018
Política

Senado aprova MP que fixa frete e dá anistia a caminhoneiros

A matéria segue agora para sanção presidencial

14/07/2018
Política

Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de físico

O texto também normatiza o registro prévio em Conselho competente

14/07/2018
Política

Comissão flexibiliza regra sobre remoção de veículo por falta de licenciamento

Texto aprovado prevê remoção apenas se cidadão não regularizar situação até um ano após...

13/07/2018
1 2 3 4 5 6 7 8 9 - 34