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Proposta cria Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente

O autor da denúncia poderá optar pelo sigilo de sua identidade

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Confira as mudanças na concessão de benefícios do INSS

Texto altera regras de acesso a auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural

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Projeto estende Simples Nacional a profissionais de TI

A matéria foi apresentada em 2017 por meio do Portal e-Cidadania. A ideia do cidadão Marcelo...

há 18 horas
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Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica

O que falta é colocar a economia para se movimentar”, afirma o economista Carlos Eduardo de...

há 19 horas
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Brasil poderá ter calendário turístico oficial

Pelo projeto, caberá ao Poder Executivo regulamentar a implementação e o funcionamento do...

22/01/2019
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Medida provisória contra fraudes no INSS já está em vigor

A medida cria o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade...

22/01/2019
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Projeto reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas

A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), ajusta o critério de remuneração do credor...

21/01/2019
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Deputados podem votar PEC do Senado que restringe foro

Pela regra em vigor, têm direito ao foro por prerrogativa de função os ministros,...

21/01/2019
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Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

21/01/2019
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Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018

A matéria estabelece algumas regras para facilitar o registro

21/01/2019
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Reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária

A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas enfrentados pelo sistema...

21/01/2019
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Projeto facilita venda de antibióticos em locais sem serviço público de saúde

O que precisamos, claro, é de saúde com acesso gratuito e universal para que todos tenham...

21/01/2019
Política

Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho

Neste último caso, permite que um dos herdeiros possa comprar as partes dos demais com recursos...

20/01/2019
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