Política

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Projeto autoriza INSS a reformar prédios com receita imobiliária própria

O texto tramita na Câmara dos Deputados

há 11 horas
Política

Decreto prepara a implantação do Documento Nacional de Identidade

A medida é considerada um “ato preparatório” à implantação do DNI, segundo o decreto

há 13 horas
Política

PEC torna permanente a Força Nacional de Segurança

A proposta altera o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a Força Nacional entre os...

há 15 horas
Política

Projeto exige que escolas protejam saúde vocal do professor

O texto tramita na Câmara dos Deputados

18/03/2019
Política

Empresa de telemarketing poderá ter de dar atendimento psicológico a empregado

A ginástica laboral deverá ser oferecida para todos os empregados que trabalhem no atendimento...

18/03/2019
Política

Projeto cria incentivo para a doação de sangue

O número está abaixo do parâmetro da Organização Mundial da Saúde, que estipula que ao...

18/03/2019
Política

Senadores têm projeto para reverter decisão do STF sobre crimes eleitorais

O texto aguarda leitura no Plenário do Senado

18/03/2019
Política

Lei que permite bloquear recursos de acusados por terrorismo é sancionada

Objetivo é dar celeridade no cumprimento de resoluções do Conselho de Segurança da ONU

18/03/2019
Política

Comissão de Infraestrutura debaterá a segurança de barragens no Brasil

Temos mais de 70 mil barragens cadastradas no país e sabemos que várias delas nunca passaram...

18/03/2019
Política

Defesa dos Direitos da Mulher será presidida pela deputada mais jovem

Luisa Canziani pretende priorizar pautas ligadas à tecnologia e à educação

17/03/2019
Política

CCJ analisa projeto para combater o desperdício de água

A reunião tem início às 10h na sala 3 da ala Alexandre Costa

17/03/2019
Política

Concessão de prisão domiciliar para lactantes está na pauta do Plenário

Atualmente, o Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei 3.689/1941) possibilita ao juiz...

17/03/2019
Política

Projeto que garante a criança acesso à escola do responsável é retirado de pauta

Para a autora, a falta de oferta de creches coloca os estudantes que são pais e mães em uma...

17/03/2019
Política

Debatedoras elogiam efeito de cota partidária para eleição de mulheres

A sessão fez parte da programação conjunta que as parlamentares da Câmara e do Senado...

16/03/2019
Política

Adesão automática ao cadastro positivo de crédito vai à sanção presidencial

Foram 66 votos favoráveis e 5 contrários

16/03/2019
Política

Projeto aumenta pena para maus-tratos de animais para até 4 anos de reclusão

Atualmente, é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa. A medida abrange animais silvestres,...

16/03/2019
Política

Extinção do Mais Médicos será debatida com ministro na CAS

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é autor de requerimento nesse sentido, aprovado pela...

16/03/2019
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