Política

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CCJ aprova Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes

Projeto aprovado também cria a semana de combate às drogas

há 14 minutos
Política

MP sobre saneamento básico não será lida e deve perder vigência

A medida facilita a privatização de empresas públicas de saneamento, estimula a...

há 19 minutos
Política

Universidades apoiam fundos patrimoniais, mas criticam MP 851

Os convidados participaram de audiência pública na comissão mista que analisa a medida

há 1 hora
Política

Aprovado afastamento de gestantes de locais de trabalho insalubres

É de grande importância atingir ambos objetivos, quais sejam a garantia da saúde da mulher e...

16/11/2018
Política

Relator do Orçamento poderá ampliar recursos para serviços assistenciais em 2019

O projeto chegou ao Congresso com R$ 1,6 bilhão para custear os serviços disponibilizados pela...

16/11/2018
Política

Combate ao feminicídio passa por superação da cultura machista

A audiência pública foi solicitada pela presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI)

16/11/2018
Política

Congresso Nacional aprova recursos para área de segurança pública

Todos os projetos seguem para a sanção do presidente da República

16/11/2018
Política

Congresso Nacional libera créditos suplementares de R$ 17,1 bilhões

Todas as matérias seguem agora para a sanção presidencial

16/11/2018
Política

Avança projeto que proíbe carro novo movido a combustível fóssil

A proposta foi aprovada com relatório favorável do relator, Cristovam Buarque (PPS-DF), que...

15/11/2018
Política

Proposta reduz tributação sobre combustíveis comprados por prefeituras

O texto altera as leis 9.718/98 e 10.336/01

15/11/2018
Política

Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras

Uma das intenções é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras

15/11/2018
Política

Participantes de debate defendem redução de jornada para psicólogos

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 511/2017, de iniciativa popular, pelo portal e-Cidadania, trata...

14/11/2018
Política

Lei sancionada destina recursos de multas ambientais para arborização urbana

A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 188/2015, aprovado no Senado no último...

14/11/2018
Política

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

É o que determina o projeto de lei (PLS 93/2017) que está na pauta da reunião desta...

14/11/2018
Política

Comissão aprova projeto que exige separação de menores infratores por sexo

O projeto também exige que o pessoal que trabalha nessas unidades seja apenas do sexo feminino

13/11/2018
Política

Comissão de Educação aprova criação de listas de espera para creches públicas

O projeto (PL 8722/17) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96)....

13/11/2018
Política

Receitas de remédios controlados agora têm validade nacional

O texto entra em vigor daqui a 90 dias

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