Política

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Repelentes contra insetos transmissores poderão ter isenção de imposto

O PLS 73/2016 está na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

há 11 horas
2018

Metade está pessimista com eleições presidenciais

Entrevistados mostram-se divididos sobre rumo da economia após eleições: 34% acreditam em...

há 13 horas
Política

Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira

Eleitores também podem votar com outros documentos

há 17 horas
Política

Estágio após conclusão do curso de Direito pode ser limitado a dois anos

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 182/2018, do senador Cidinho Santos (PR-MT), altera o Estatuto...

24/09/2018
Política

Proposta proíbe sorteio de animais vivos em eventos públicos e privados

O texto prevê multa de R$ 5 mil por animal envolvido, além das sanções previstas na Lei dos...

23/09/2018
Política

Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão

O tema está em tramitação no Senado, onde não encontrou consenso dos parlamentares

23/09/2018
Política

Mais de 10,6 mil brasileiros vão votar em cédula de papel no exterior

As 64 urnas de lona (quatro delas de reserva) serão enviadas para países da África, do...

23/09/2018
Política

Plenário pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão

O autor do PLS 580/2015, senador Waldemir Moka (MDB-MS), argumenta que, se a assistência...

23/09/2018
Política

Gestores poderão pagar professores com precatórios do extinto Fundef

O Plenário da Câmara discutiu o assunto em comissão geral na quarta-feira

23/09/2018
Política

Proposta veda ensino a distância na educação básica

A ideia do deputado é fixar a proibição do EAD no ensino médio por meio de lei, para...

22/09/2018
Política

Candidatos não poderão ser presos até o dia da eleição

A chamada imunidade eleitoral de candidatos está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737, de...

22/09/2018
Política

Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser alterada para estados e municípios

O Senado analisa diversos projetos para aperfeiçoar e atualizar a norma de quase duas décadas

21/09/2018
Política

Projeto isenta próteses articulares do Imposto de Importação

O texto altera o Decreto-Lei 37/66, que instituiu o tributo

21/09/2018
Política

Representatividade feminina na Câmara não deve crescer na próxima legislatura

Expectativa da organização feminista é que de 10% a 12% dos deputados federais eleitos sejam...

21/09/2018
Política

CCJ pode votar projeto que regula a profissão de psicomotricista

Se aprovada na CCJ, a matéria ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

21/09/2018
Política

Projeto modifica regras das PPPs para diminuir custos e atrair investimentos

O texto foi apresentado na semana passada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e aguarda...

21/09/2018
Política

Proposta institui a Política Nacional de Incentivo à Vitinicultura

A política tem diretrizes como o aproveitamento da diversidade cultural, ambiental, de solos,...

20/09/2018
Política

Cerca de 88 mil eleitores se registraram para votar em trânsito

Maior movimentação de eleitores envolve São Paulo e Minas Gerais

20/09/2018
Política

Projeto fixa regras para Contran mudar processo de obtenção de CNH

Ainda segundo o projeto de lei (PL 9805/18), os reajustes serão limitados ao índice de...

20/09/2018
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