Crianças indígenas podem ser adotadas

Justiça e lideranças dizem que crianças vítimas de maus tratos podem ser adotadas por não índios

Dourados têm oito crianças indígenas na casa de abrigoA polêmica discussão sobre a adoção de criança índia por famílias não índias tem ganhado força junto à justiça e lideranças indígenas. Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Subnutrição, que investiga a morte de crianças indígenas em Mato Grosso do Sul entre 2005 e 2007, um caso especifico vem sendo proposto para as aldeias de Dourados. Crianças que sofrem maus tratos ou descuido por parte das famílias devem ser adotadas.

A promotora de Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, vem defendendo durante as audiências da CPI que as aldeias de Dourados - Jaguapiru e Bororó -, requerem interferências radicais por suas peculiaridades. Ela ressalta que somente em Dourados a situação é crítica, por conta do abandono, subnutrição e doenças.

Para a promotora, as crianças abandonadas que se encontram em abrigos têm direito a uma família e devem ser adotadas, mesmo que por famílias não índias. Nos casos em que há violação de direitos fundamentais, como o direito à vida e à família, ela acredita que deva prevalecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o presidente do conselho tutelar, Juarez Nunes dos Santos, entre 2006 e 2007, 52 crianças estiveram internadas nas casas de abrigo do município, sendo que nove ainda permanecem. Muitos casos decorrem de problemas de maus tratos e abusos sexuais. O conselheiro explica que a equipe de assistente social do Conselho realiza um trabalho de reinserção das crianças junto as famílias, mas alguns casos são irreversíveis.

Juarez Nunes disse que desde outubro do ano passado, quando a Funai de Dourados passou a ser administrada por Margarida Nicoletti, não recebeu mais nenhuma denúncia sobre violência contra criança índia.

A administradora da Funai rebate que não está interferindo no trabalho da Conselho Tutelar e procura trabalhar os problemas que envolvem as questões indígenas junto a própria equipe de assistência social e atendimento jurídico. Ela defende que as crianças índias devem permanecer nas aldeias. Para o juiz da infância e juventude, Zaloar Murat Martins, dificilmente as crianças que estão nos abrigos de Dourados serão adotadas, pois a maioria já está na adolescência.

Zaloar explica que as famílias brasileiras têm preferência por adoção de crianças até os cinco anos de idade, no entanto, três processos estão em andamento na justiça para desistituí-las de seus familiares. A idade delas varia de 5 a 10 anos.

INDíGENAS

Segundo o indígena da etnia terena, Lucas Paiva Flores, presidente da Associação Indígena Kategua, as crianças que estão em situação de risco devem ser adotadas por famílias brancas. Ele reconhece que os problemas nas aldeias de Dourados são muitos e, embora os familiares (tios e avós) se prontificam a ficar com as crianças, sempre haverá casos de abandono.

Para o advogado indígena, Wilson Matos, presidente da Comissão dos Direitos Indígenas da OAB/MS, a adoção de criança índia é complexa. Em casos irreversíveis, ele acredita que as famílias brancas interessadas podem dar melhor conforto e atenção, no entanto, as pessoas do convívio social dessa nova família poderão não ter a mesma aceitação.

Ele critica que a Funai não vem atendendo as causas indigenistas. "Toda a administração do órgão é composta por pessoas brancas. Eles não podem discutir políticas públicas voltadas aos índios se eles não conhecem a situação". (Flávio Verão)