OAB pede retorno da Turma Recursal a Dourados

Processo em carga há mais de três anos (para ser mais preciso, 1364 dias, em 16/12) e outros tantos, cuja demora extrapola o limite da razoabilidade, ferindo de morte um dos principais fundamentos da Justiça de Pequenas Causas, ou seja, a celeridade. Com esta argumentação a OAB de Dourados está solicitando, com urgência, o retorno à Dourados dos trabalhos da Turma Recursal, dentro de sua cruzada pelo fim da morosidade da justiça, em geral.

Esta semana, depois de uma audiência com os juízes Waldir Marques, Lúcio Raimundo da Silveira e a defensora Eny Cleide Sartori Nogueira, para expor a gravidade do problema, o presidente da 4ª. Subseção da OAB, Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo, decidiu encaminhar ofício ao Tribunal de Justiça do Estado, solicitando o retorno da Turma Recursal e até oferecendo o auditório da entidade para que os trabalhos possam ser realizados, pelo menos enquanto não sai a reforma e ampliação do Fórum.

No ofício a OAB se diz "preocupada e incomodada com a morosidade na prestação jurisdicional", e que por isso passou a buscar soluções que possam contribuir para a amenização desse problema.

"Como é sabido", diz o documento "a Turma Recursal que funcionava em Dourados, com grande sucesso, foi levada para a cidade de Campo Grande. Por essa razão, os processos que antes finalizavam em 06 meses, passaram a demorar aproximadamente 02 anos". No ofício foi anexado um relatório contendo "uma singela análise dos processos em carga na Turma Recursal, oriundos das duas varas dessa justiça especializada".

Os juízes e a defensora pública das varas especializada, que entenderam as razões da OAB, endossaram a reivindicação e também subscreveram o ofício encaminhado ao Tribunal de Justiça.