CPI pronta para novo round contra pedofilia

Comissão que mostrou serviço em 2008 abre nova frente de investigação neste ano e quer aprovar outras leis de proteção às crianças na internet

Este ano promete ser tão produtivo e polêmico para a CPI da Pedofilia quanto 2008. Diversas frentes de trabalho estão abertas e em andamento, como a investigação das denúncias de redes de pedófilos nos estados, a elaboração de novas leis para reprimir a ação dos criminosos e a análise do material colhido nos sites suspeitos de conteúdo ilegal.A CPI define o seu esquema de trabalho para 2009 após o carnaval. O prazo de funcionamento, que foi prorrogado por 180 dias, pode se estender até outubro e os integrantes vão determinar as linhas e estratégias de investigação, que, em 2008, já permitiram, por exemplo, a quebra do sigilo de mais de 18 mil álbuns de fotos do Orkut, suspeitos de conterem material pedófilo.Magno Malta (PR-ES) e o relator da CPI, senador Demostenes Torres (DEM-GO), estão dispostos a convocar as prestadoras de telecomunicações e acesso à internet que não aderiram voluntariamente, em 17 de dezembro, ao termo de cooperação com o Ministério Público, a Polícia Federal e outras entidades, para agilizar o fornecimento de dados sobre internautas investigados por pedofilia.Entre elas estão Vivo, Claro, Telefônica e Embratel, enquanto Tim, Oi/Telemar e Brasil Telecom firmaram o compromisso. Causou mal-estar na CPI a atitude das empresas ausentes, que informaram à imprensa apoiar o documento, mas não compareceram para assiná-lo. Por isso, Magno Malta quer saber se a disposição é para valer, ou só jogo de cena.Outra frente de atuação da CPI deverá ser trabalhar pela tramitação rápida de seu projeto (PLS 494/08), apresentado em dezembro (veja nesta edição). A proposta estabelece regras para guarda e repasse de dados dos usuários da internet sob investigação pela prática de crimes contra crianças e adolescentes.Dois outros projetos da CPI já foram aprovados pelo Senado: o PLS 250/08, que amplia o rigor contra o abuso sexual de crianças (convertido em lei); e o PLS 126/08, que trata da prisão preventiva para fins de extradição, que está na Câmara. Um terceiro, o PLS 275/08, está no Plenário e permite o confisco de imóveis usados para a prostituição infantil.