Dourados
Defensoria pública vai encaminhar processos
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul faz atendimento itinerante em Dourados, no próximo dia 19. A ação social, acontece na praça Antônio João durante todo o dia. A ação social comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública.
Para a coordeenadora das Defensorias Públicas Cíveis e Criminais de Dourados, Inês Batisti Dantas Vieira, é a primeira vez que Dourados participa da programação. “Já fizemos outros mutirões, mas não relativos ao dia da Defensoria”, explica.
Segundo ela, o objetivo do evento é divulgar o acesso gratuíto a Justiça, e prestar todos os atendimentos da Defensoria. São orientações em todas as áreas do direito, além de encaminhamentos e ações que poderão ser movidas. Em Dourados, a maior procura, conforme a coordenadora, vem sendo na área de cidadania (medicamentos), consumidor e família (pensão alimentícia, guarda dos filhos e divórcio). A expectativa é de atender mais de 200 pessoas.
Paralelo ao trabalho na praça, a coordenadora destaca as ações que acontecem em unidades prisionais de Dourados. Segundo ela, Dourados é um dos poucos municípios do Brasil, a disponibilizar um núcleo da Defensoria, no interior da Máxima. O objetivo, segundo ela, é garantir que os presos sejam libertos no cumprimento da pena e não mais do que ela determina, como acontece no país a fora.
O multirão da Defensoria também acontece nas praças centrais das cidades de Campo Grande, Ponta Porã, Três Lagoas, Corumbá e Ladário. No dia 21 de maio será inaugurada a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), a terceira do País. O serviço implantado em Campo Grande faz os atendimentos através do serviço telefônico: 129.
Pelo telefone, o consumidor poderá dispor de todos os serviços da Defensoria, como orientações em todas as áreas, agendamento de audiências, documentos necessários, entre outros.
Em Mato Grosso do Sul a implantação do sistema de atendimento por telefone é realizada desde o início de 2009. A Defensoria Pública do Estado foi uma das escolhidas para a implantação da CRC, que é subsidiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O projeto foi apresentado e escolhido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e pelo Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) para ser implantado nas Defensorias Públicas do País.
