Centrais querem mínimo de R$ 580

Brasília - O relator do Orçamento da União de 2011(PLN 59/10), senador Gim Argello (PTB-DF), disse ontem que não será possível usar a arrecadação extra prevista para o ano que vem para pagar o aumento do salário mínimo. Argello esteve reunido com representantes de centrais sindicais que reivindicam um mínimo de R$ 580,00 (o valor hoje é de R$ 510,00).

O relator disse aos sindicalistas que, embora o relatório de receita aponte uma arrecadação extra de R$ 17,7 bilhões, será preciso atender 11 demandas extras no valor total de R$ 30 bilhões – algumas delas inadiáveis porque são decisões judiciais.

O projeto da lei orçamentária prevê o valor de R$ 538, mas Argello afirmou que o valor de R$ 540 já está garantido. Em princípio, o aumento de R$ 2 já foi negociado com o governo. Cada R$ 1 de aumento no mínimo representa um gasto de R$ 286,4 milhões para o governo federal.

O senador, no entanto, ainda vai discutir o valor do salário mínimo na semana que vem com a presidente eleita, Dilma Rousseff.

Cálculo do reajuste

A fórmula em vigor hoje para reajuste do salário mínimo tem como base a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)nos dois anos anteriores. Como o PIB teve crescimento negativo no ano passado (-0,2%), se o governo fosse seguir a regra atual, o mínimo não teria aumento real, apenas a correção da inflação.

As centrais reinvindicam que o PIB de 2010, em torno de 7%, seja usado duas vezes: para o reajuste de 2011 e para 2012.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado(PDT-SP), existem recursos e a política de reajuste é boa para a economia. "Foi ela [a política de reajuste] que tirou mais de 30 milhões [de pessoas] da pobreza. E não quebrou a Previdência, não quebrou prefeituras. O Orçamento está com dinheiro sobrando e esse dinheiro tem que ir para quem mais precisa que são os aposentados e quem ganha salário mínimo".

Anteontem, a presidente eleita Dilma Rousseff acenou com uma compensação para a falta de crescimento em 2009, mas sugeriu uma fórmula que envolvesse a meta de que o mínimo chegasse a pouco mais de R$ 600 – valor prometido por seu adversário no segundo turno, José Serra (PSDB) – no início de 2012.

Na Câmara, o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), afirma que o seu partido vai buscar o mínimo de R$ 600 para 2011. "No nosso conceito tem viabilidade o salário de R$ 600 porque nós sabíamos, tínhamos feito as contas, onde cortar para criar o espaço para o mínimo de R$ 600. Eles eu não sei se têm".

Entre os gastos que poderão ser cortados, João Almeida citou cargos comissionados e gastos com a criação de novas embaixadas. Quanto aos aposentados que ganham acima do mínimo, as centrais defenderam um reajuste de pelo menos 80% do crescimento do PIB de 2010 mais inflação. Segundo Paulo Pereira, esse critério representa um reajuste de 9,1%. (Agência Câmara).