Dourados
Objetivo é reajustar folha de pagamento aos recursos disponíveis e previstos em orçamento municipal
A Secretaria Municipal de Educação continua com o ‘pente fino’ nas contas realizadas durante a administração do prefeito afastado, Ari Artuzi (sem partido).
De acordo com Margarida Gaigher, que recentemente assumiu a secretaria no lugar do vereador Idenor Machado (DEM), as investigações continuam independentemente da varredura realizada durante a administração interina do juiz Eduardo Machado Rocha. “Estamos continuando com as investigações, já que no período em que Idenor ficou na secretária não houve tempo hábil para se inteirar de tudo”, esclareceu Margarida.
Antes do juiz prefeito entregar o cargo à vereadora Délia Razuk (PMDB), Idenor Machado apresentou um relatório com quase mil páginas onde foram apontados diversos indícios de irregularidades na Educação durante a administração de Artuzi. Uma das mais gritantes foi o “inchaço” da folha de pagamento da Educação que chegou a passar de R$ 6 milhões por mês, consumindo todo o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Margarida diz que pretende enxugar a folha de pagamento para que chegue pelo menos a R$ 3 milhões, evitando utilizar todo o recurso do Fundeb para um só fim. Por causa disso ela revelou que ainda pode haver mais demissões nos próximos dias.
De acordo com Margarida, a folha de pagamento deve se ajustar aos recursos disponíveis para a Educação previstas no orçamento e ainda sobrar para aplicar nas demais despesas da secretaria e nos investimentos do setor. O Fundeb é um recurso federal repassado mensalmente para as prefeituras do país para atingir duas frentes: 60% para bancar a folha de pagamento e 40% para custeio da Educação. O valor é distribuído de acordo com o número de alunos matriculados nas redes municipais e estaduais de conforme Censo escolar. Em Dourados desde 2008, o número de alunos na rede municipal, incluindo Centros de Educação Infantil (Ceims), tem mantido uma média de 23.500 estudantes. O repasse do Fundeb, portanto, tem mantido uma média de R$ 4 milhões mensais.
A prefeitura encaminhou a peça orçamentária no mês passado para a Câmara. Dos R$ 642,4 milhões previstos no orçamento, R$ 88,2 milhões foram destinados à Educação. O conteúdo da peça orçamentária já está sendo analisada pelos vereadores, que devem propor emendas. Em 2009 a prefeitura deixou reservado um orçamento de R$ 78,2 milhões para a Educação, incluindo os recursos do Fundeb.
Os recursos do município previstos no orçamento de 2011 são de R$ 35,3 milhões mais R$ 52,9 milhões do Fundeb. Todos esses recursos devem ser suficientes para pagar a folha, quitar despesas e aplicar em investimentos. A secretária municipal de Educação diz que pretende rever este valor, analisando o repasse previsto pelo Fundeb para 2011.
Margarida informou também, ontem de manhã, à reportagem do jornal O PROGRESSO que ainda não havia tomado conhecimento dos valores previstos no orçamento para a Educação referente o exercício de 2011 e nem quanto está previsto de repasse pelo Fundeb. De acordo com a secretaria, o município é obrigado a repassar 25% da arrecadação para a educação. “Vamos analisar o orçamento e se for necessário vamos fazer ajustes”, disse Margarida.
