Dourados
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou um pacote de medidas com o objetivo de aproximar o órgão regulador das instituições de defesa do consumidor, batizado Plano de Ação Pró-Usuários.
As ações contemplam, por exemplo, a criação de mecanismos de incentivo à participação popular nas atividades da agência, além de parcerias com entidades de proteção das relações de consumo.
A agência implantará, até o fim do ano que vem, quatro projetos principais que se desdobram, cada um, em diversas ações práticas para aprimorar o atendimento ao usuário.
Entre as principais medidas a serem adotadas estão as que preveem monitorar e divulgar a satisfação dos clientes; produzir cartilhas de perguntas e respostas às demandas mais usuais dos usuários; criar e manter comunidades virtuais e perfis em redes sociais; ampliar a transparência e estabelecer termos de cooperação com as instituições de defesa do consumidor.
O pacote foi definido após discussões de um grupo de trabalho criado dentro da própria Anatel cuja missão era atender algumas das principais críticas dos clientes à reguladora.
Somente este ano, de janeiro ao último dia 9, o Procon-DF registrou 13.022 reclamações de consumidores contra as empresas do setor.
Rúbia Marize de Araújo, chefe da Assessoria de Relações com o Usuário da Anatel, explicou que a inspiração para o desenvolvimento dos projetos veio a partir de uma proposta-piloto de cooperação com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “Algumas das ações já começaram a ser colocadas em prática.
A expectativa é de que a proximidade com os usuários proporcione um aumento da pressão sobre as operadoras e consequente melhora no serviço”, declarou Rúbia.
O advogado Guilherme Varella, do Idec, avaliou o pacote como um avanço. “Se de fato as medidas anunciadas forem colocadas em prática, será uma mudança de paradigma para o sistema de telecomunicações brasileiro”, disse.
Já a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, é cética quanto à eficácia do pacote.
“Independentemente da portaria ter sido publicada, os projetos se referem a atividades-fim da Anatel, que já deveriam estar sendo praticadas, mas são ignoradas há 10 anos”, acusou.
A Vivo registrou lucro líquido de R$ 601,8 milhões no terceiro trimestre, valor 80,9% superior ao observado no mesmo período do ano passado.
A base de clientes da operadora totalizou 57,714 milhões de acessos nos três meses, alta de 18%, na mesma base de comparação.
Já o endividamento líquido no terceiro trimestre deste ano atingiu R$ 2,411 bilhões, uma queda de 43,2% em relação ao mesmo período de 2009.
Na avaliação da Link investimentos, o resultado chancela a importância estratégica da companhia para a Telefónica e justifica o elevado prêmio pago pelos espanhóis aos acionistas da Portugal Telecom.
Aprimorar a cultura de proteção e defesa do consumidor entre os funcionários da agência, hoje muito mais pró-empresas em suas decisões;
Proporcionar às instituições que atuam na proteção e na defesa do consumidor e aos cidadãos maior participação nos processos regulatórios;
Promover parcerias com órgãos como o Ministério Público, o Ministério da Justiça, os Procons e as entidades representativas da sociedade organizada, bem como com os órgãos oficiais de defesa da concorrência.
Intensificar a atuação da Anatel nas companhias prestadoras de serviços como forma de melhorar a qualidade dos serviços de telecomunicação na visão do consumidor.(Diário Oficial da União / Correio Braziliense)