Dourados
De acordo com ele, a legislação ambiental proíbe a construção nas áreas íngremes, que estão sujeitas a deslizamentos
Especialistas em desenvolvimento urbano e em meio ambiente afirmam que áreas de risco não podem ser ocupadas e nem receber infraestrutura . Tragédias como a que aconteceu na Região Serrana do Rio de Janeiro podem ser evitadas se o poder público impedir a ocupação de áreas de risco, avalia o consultor de Desenvolvimento Urbano do Senado Victor Carvalho Pinto.
De acordo com ele, a legislação ambiental proíbe a construção nas áreas íngremes, que estão sujeitas a deslizamentos, e nas alagadiças.
No entanto, o Estado, em vez de retirar as pessoas que ocupam essas áreas, oferece infraestrutura a elas e, assim, a localidade passa a atrair mais população, afirma o consultor.
Victor Carvalho destaca que mais de 90% das pessoas que residem em localidades impróprias não iriam para lá se não houvesse serviços como energia elétrica e água encanada.
O consultor destaca que, nas favelas já consolidadas, mais da metade dos habitantes moram de aluguel, "o que significa que a ocupação não é apenas para resolver problema de moradia das pessoas, mas é também um negócio imobiliário".
Não é verdade que todas as famílias instaladas nessas áreas são paupérrimas. Alguém ocupa grande parte da área, constrói uma habitação para si e várias outras para alugar ¿ alerta.
Os deslizamentos de terra são fenômenos naturais que ocorrem sempre que chove numa encosta, explica o consultor de Meio Ambiente do Senado Carlos Henrique Tomé.
No entanto, segundo ele, o que deveria ser apenas um evento da natureza ¿ e que aconteceria de qualquer forma ¿ acaba se transformando em catástrofe porque há uma cidade construída embaixo das encostas.
As cidades cresceram de forma desordenada nessas localidades, especialmente com a ocupação dos morros, ignorando áreas de risco, diz Tomé.
O problema é agravado quando a cidade é cortada por rio, pois os sedimentos provenientes do deslizamento se acumulam no leito, impedindo o fluxo natural das águas. O rio transborda, e acontecem enchentes, explica.
Também consultor de Meio Ambiente da Casa, João Carlos Baptista explica que as calamidades surgem em razão da ocorrência de eventos climáticos extremos, como longos períodos de seca e excesso de chuvas, devido às mudanças decorrentes do aquecimento global.
Mesmo em municípios em que os morros não estão ocupados, alerta, poderá haver desastres em consequência do desmatamento.
A principal finalidade da preservação das florestas, explica Baptista, não é manter a biodiversidade, mas proteger as reservas hídricas e evitar deslizamentos e assoreamento dos rios.
Na opinião dele, isso reduziria as calamidades decorrentes de chuvas intensas. No entanto, em chuvas com volume acima do comum, pode acontecer de a água não ser retida ainda que sejam tomados esses cuidados.
De acordo com o Código Florestal (Lei 4.771/65), a vegetação natural localizada em topos de morros, montes, montanhas e serras deve ser mantida como área de preservação permanente (APP).
Também em encostas com declividade superior a 45 graus, a legislação exige preservação da totalidade da vegetação na linha de maior declive.(Jornal do Senado)
