Dourados
A OIT pediu que sejam tomadas medidas urgentes para erradicar o trabalho infantil perigoso que, neste momento, afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo.
Em novo relatório divulgado por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se comemorado em 12 de junho, a Organização Internacional do Trabalho destaca que este número representa mais da metade de todos os trabalhadores infantis do mundo, estimados em 215 milhões.
O relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer”, cita estudos de países industrializados e em desenvolvimento, indicando que a cada minuto durante o dia, uma criança que trabalha em algum lugar do mundo sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico.
O relatório também afirma que, embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos diminuiu entre 2004 e 2008, o número de crianças entre 15 e 17 anos nestas atividades teve um aumento real de 20 por cento no mesmo período, passando de 52 milhões para 62 milhões.
“Apesar dos progressos importantes ao longo da última década, o número de crianças no trabalho infantil em todo o mundo – e particularmente em trabalhos perigosos – continua alto”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia.
“Os governos, empregadores e trabalhadores devem agir em conjunto para manter uma forte liderança na formulação e execução de políticas e ações que possam erradicar o trabalho infantil.
A persistência do trabalho infantil é uma acusação clara ao atual modelo de crescimento. Combater o trabalho que põe em risco a saúde, a segurança ou o moral das crianças deve ser uma prioridade comum e urgente”.
No ano passado, o Relatório Global da OIT sobre trabalho infantil advertiu que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil foram abrandados e expressou preocupação de que a crise econômica global poderia colocar “mais freio” no progresso em direção à meta de eliminá-las em 2016.
Um ano depois, a OIT continua extremamente preocupada com o impacto da crise sobre as crianças.
O relatório faz um apelo para que novos esforços assegurem que todas as crianças tenham acesso à educação pelo menos até a idade mínima de emprego e pede aos países que estabelaçam uma lista de trabalhos perigosos, conforme exigido pelas Convenções da OIT sobre trabalho infantil.
Também diz que são necessárias medidas urgentes para combater o trabalho perigoso por crianças que tenham atingido a idade mínima, mas que podem estar em risco no local de trabalho, e pede treinamento para estes jovens trabalhadores de maneira que eles estejam cientes dos riscos, direitos e responsabilidades no local de trabalho.
O relatório também diz que a exposição a riscos pode ter um impacto particularmente grave em crianças, cujos corpos e mentes ainda estão em desenvolvimento no final da adolescência.
O relatório examina em detalhes seis setores econômicos: agropecuária, pesca, trabalho doméstico, mineração, trabalho infantil urbano e em serviços.
O estudo observa que o problema das crianças em trabalhos perigosos não se limita aos países em desenvolvimento.
Existem evidências de que nos Estados Unidos e na Europa também há uma elevada vulnerabilidades dos jovens para acidentes de trabalho.
As crianças têm maiores taxas de acidentes e mortes no trabalho do que os adultos, como foi demonstrado por uma série de pesquisas.
Um número substancial de crianças passa longas horas no trabalho, o que aumenta significamente o risco de acidentes.
O maior número de crianças em trabalhos perigosos está em países da Ásia e do Pacífico. No entanto, a maior proporção de crianças em trabalhos perigosos em relação ao número total de crianças da região está na África subsaariana.
A maior parte da queda do número total de crianças em trabalhos perigosos ocorreu entre as meninas.
Mais de 60 por cento das crianças em trabalhos perigosos são meninos.
O trabalho perigoso é mais comumente encontrado na agricultura, incluindo a silvicultura, pesca, pecuária e aquicultura, além de agricultura de subsistência e agricultura comercial.
O relatório da OIT conclui que, embora exista a necessidade de reforçar a segurança e a saúde no trabalho para todos os trabalhadores, são necessárias salvaguardas específicas para adolescentes entre a idade mínima de emprego e os 18 anos de idade.
Essas medidas devem ser parte de uma abordagem global na qual as organizações de empregadores e de trabalhadores e a inspeção do trabalho têm um importante papel a desempenhar.
Até agora, 173 dos 183 Estados-membros da OIT se comprometaram a combater a prática do trabalho perigoso para crianças como uma “questão urgente”, ao ratificarem a Convenção nº 182, que trata das piores formas de trabalho infantil.(www.oitbrasil.org.br)
