Imóveis vão passar por ‘pente fino’

Flávio Verão

A Prefeitura de Dourados está reestruturando o setor de cadastramento e recadastramento imobiliário para fazer um verdadeiro ‘pente fino’ neste setor do município. A medida tem por finalidade criar um sistema de informações para resolver o problema da defasagem de dados sobre os imóveis. Esse trabalho é fundamental para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O secretário de Receita e Finanças do município, Walter Carneiro Júnior, explica que, em primeiro momento, serão recadastrados os vazios urbanos. Segundo ele, imagens captadas por georeferenciamento identificaram que muitos terre-nos baldios da cidade já abrigam edificações. Muitos desses imóveis pagam impostos como se ainda fossem terrenos ociosos. Eles serão todos corrigidos.

Até agora as imagens de satélite apontaram mais de mil imóveis construídos em vazios urbanos. Esse número, segun-do o secretário, deve aumentar. “É um estudo de processo contínuo. Ainda estamos na primeira etapa e a proposta do prefeito Murilo é a de atender toda a cidade”, disse ele. Todo o processo será realizado por uma equipe de profissionais contratada pela prefeitura. Eles farão visitas em cada imóvel. Serão feitos estudos como a metragem, por exemplo. Depois de elaborada a atualização imobiliária os proprietá-rios serão notificados para regularizar o imóvel. Esses estudos, segundo Valter Carneiro Júnior, vão abranger os imóveis considerados como chácaras. Localizados no perímetro urbano, a maioria deles recebem serviços de coleta de lixo, água encanada e eletricidade, mas não pagam o IPTU.

A atualização imobiliária vai possibilitar à prefeitura aumentar o valor arrecadado de IPTU. O valor total lançado neste ano girou em torno de R$ 37,2 milhões. Ainda não há cálculos de um novo valor após a atualização imobiliária.

Imóveis ampliados

Num segundo momento será realizado em Dourados o recadastramento dos imóveis. O secretário de finanças afirma que muitas casas de conjuntos habitacionais, construídas há 20 anos, ainda estão no nome da prefeitura. Quitados, esses imóveis não estão pagando IPTU. Essa medida irá acabar com o estudo contínuo de atualização cadastral.

Outra ação que será desenvolvida, segundo Valter Carneiro Júnior, é a comparação de projetos dos imóveis. “Muitas pessoas apresentaram projetos de construção de uma determinada metragem, mas na prática eles fizeram um imóvel de tamanho superior”, disse o secretário. Em outros casos o proprietário ampliou as instalações. Tudo isso será corrigido.