Dourados
Juristas e ministros de tribunais serão convidados a discutir o projeto de reforma de Código Florestal (PLC 30/2011) em audiência conjunta nas comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT).
Requerimento propondo o debate foi aprovado nesta quarta-feira (24), no início de reunião conjunta realizada pelas três comissões.
Conforme informou o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a audiência deve ser realizada no dia 13 de setembro. Os senadores buscam sugestões para que o novo código não motive futuros questionamentos judiciais.
Nos debates realizados no Senado, senadores e especialistas apontaram contradições entre vários artigos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Também foi criticado o fato de o projeto remeter seguidamente a normas regulamentadoras, sendo ideal uma lei auto-aplicável, tanto quanto possível.
Também foi aprovado requerimento para realização de audiência pública sobre o Código Florestal no próximo dia 2, durante a 34ª Expointer, feira agropecuária realizada em Esteio (RS).
Os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relatores do novo Código Florestal em comissões do Senado, devem participar da audiência, além de outros parlamentares, que discutirão o assunto com produtores rurais e organizações do agronegócio.
Rollemberg anunciou ainda que as comissões realizarão debate com especialistas sobre o impacto do novo código na legislação de uso do solo urbano.(Agência Senado)