Nova etapa de seleção será realizada em setembro e empresa inscreveu 53 projetos de esgoto e 19 de água
Os projetos da Sanesul para o grupo 3 do PAC 2 foram aprovados na pré-seleção realizada pelo Ministério das Cidades e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A aprovação significa que foram atendidos os requisitos para que sejam pleiteados os recursos para os municípios operados pela empresa. O grupo 3 abrange as cidades com menos de 50 mil habitantes. A Sanesul já garantiu recursos para as quatro maiores cidades do Estado no grupo 1 do PAC 2, beneficiando Dourados, Corumbá, Ponta Porã e Três Lagoas com cerca de R$ 147 milhões.
O cadastro dos municípios no grupo 3 foi realizado no mês passado e a pré-seleção divulgada pelo governo federal no dia 26 de agosto. Os projetos contemplam 53 municípios no setor de coleta e tratamento de esgoto e 19 municípios na área de abastecimento de água. O valor total dos projetos é de R$ 626 milhões, sendo 514 milhões para esgoto e R$ 112 milhões para água. Segundo o presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa, a pré-seleção é o primeiro passo para conquistar a liberação dos recursos. “Conseguimos cadastrar os projetos e obter a primeira vitória no processo. Agora, vamos continuar prosseguindo as etapas para assegurar a liberação dos recursos”, diz.
Barbosa explica ainda que a segunda etapa da análise já tem data marcada. Será entre os dias 5 de setembro e 14 de outubro. “A Funasa e o Ministério das Cidades vão analisar os projetos executivos e verificar os detalhes do que apresentamos. Nós contamos com o apoio da bancada federal de deputados e senadores, além da parceria com os prefeitos, para garantir a liberação do maior montante possível de recursos”, completa.
O presidente da Sanesul explica ainda que a conquista de recursos do PAC 2 pode antecipar as metas do governo do Estado e da Sanesul para o saneamento. “Pretendemos chegar a 2014 com 60% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto no Estado. Dependendo do volume de recursos que conquistarmos, poderemos antecipar isto”, explica.
Desde o início do PAC, a execução das obras em Mato Grosso do Sul está acelerada e os resultados já são sentidos nas maiores cidades (Corumbá, Ponta Porã, Dourados e Três Lagoas), onde novas redes e estações de tratamento de esgoto estão concluídas ou em estágio bastante avançado. Para garantir que os municípios com menos de 50 mil habitantes tenham chance de conseguir recursos junto a União, a Sanesul está desde o início do ano trabalhando na expectativa do lançamento do grupo 3 do PAC 2.
O trabalho consiste na elaboração dos projetos para atender as exigências do governo federal. Em meados de junho, o esforço se intensificou. Os técnicos da empresa têm passado dia e noite, finais de semana e feriados, organizando o cadastramento dos municípios e preparando os projetos.
Segundo a gerência de projetos da Sanesul, são feitos orçamentos dos materiais, plantas e descritivos dos sistemas, dentre outras tarefas, para garantir que todos os requisitos sejam atendidos e entregues com os documentos necessários para a Funasa e o Ministério. Na nova etapa, que começará no dia 5 de setembro, todos esses dados passarão por uma análise mais profunda.
PREFEITURAS - Para as prefeituras do Estado, a participação da Sanesul é de fundamental importância na obtenção de recursos. A maioria delas ainda não tem corpo técnico especializado em saneamento para elaborar os projetos, como confirma o prefeito Willian Douglas, de Rio Verde. “Para nós é fundamental, pois a gente não tem corpo técnico para fazer o projeto, muito menos em um prazo tão curto, pois o custo ficaria muito alto. Nós estamos na expectativa de aumentar substancialmente a cobertura das redes de esgoto na cidade de Rio Verde com a ajuda da Sanesul”, explicou.