Projeto de emancipação de Itahum está parado

Marli Lange

O sonho da população de Itahum em transformar o distrito no 79º município do Estado pode estar ainda distante. Para virar cidade, o distrito depende de um plebiscito já autorizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. No entanto, para que seja realizado depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13, que está arquivada no Senado Federal. Pela proposta, a aprovação da PEC devolve aos estados a autonomia para cria-ção, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

A PEC estabelece que “a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano” deve ser respeitada no caso de desmembramento, fusão, incorporação ou criação de municípios, o que deve ser feito por meio de lei estadual, até 12 meses antes das eleições municipais, obedecidos os requisitos estabelecidos em lei complementar estadual.

A população do município, que terá perda de território deverá opinar, por meio de plebiscito, se concorda ou não com a criação do novo município. A Assembleia Legislativa terá competência para verificar o preenchimento dos requisitos exigidos, a veracidade de seu conteúdo e aprovação.

O representante da Comissão dos Moradores Pró-Emancipação, o funcionário público estadual José Luiz de Oliveira, conhecido como Zé do Itahum, disse que vem fazendo gestão junto aos senadores que representam Mato Grosso do Sul para desarquivar a PEC 13, mas ainda não há uma previsão de quando isso pode acontecer. “Depende da vontade e esfor-ço da nossa bancada em Brasília”, disse.

Só após a realização do plebiscito é que o projeto deve ser votado pela Assembleia Legislativa para criar efetivamente o município. Hoje, para um distrito torna-se um município é preciso ter no mínimo três mil habitantes e arrecadação que corres-ponda a pelo menos 0,003% do total de tributos levantados pelo Estado anualmente.

Pelo projeto que está na Assembleia, o município de Itahum terá área de 1.360,72 quilômetros quadrados, o que repre-senta 33,2% dos 4.086,39 quilômetros quadrados da área total de Dourados. Os limites do novo município seriam Maracaju (Norte), Ponta Porã (Sul e Oeste) e Itaporã e Dourados (Leste).

A criação do município de Itahum é o assunto que vem dominando as conversas no distrito há pelo menos cinco anos. Em 2007 o projeto que emancipa o distrito foi aprovado pela Comissão Especial de Divisão Territorial da Assembléia Legislativa. Mas desde então, o projeto de emancipação travou por conta da necessidade de realização de plebiscito, que vai expressar a vontade da população do distrito e da cidade.

De acordo com Zé do Itahum os moradores acreditam que a municipalização Itahum trará avanços significativos para a região, que cresceu bastante nos últimos anos em função dos assentamentos que se instalaram no distrito e a Usina Dourados, que atraiu trabalhadores para a região. Ele acredita que existe algo em torno de oito mil eleitores hoje em Itahum.

O distrito está localizado a 63 quilômetros de Dourados. Essa distância para muitos moradores traz grandes dificul-dades, o que acaba gerando um isolamento, apesar da região ter um grande potencial econômico, segundo Zé do Itahum.

Ele acredita que 90% dos moradores é a favor da emancipação, porque seria uma cidade auto sustentável, podendo gerar renda própria para melhorar a qualidade de vida da sua população.

O distrito conta ainda com infraestrutura urbana pequena e por isso a população sofre com a falta de muitos serviços, um comércio estruturado, agências bancárias, hospital, entre outros.

Poucos quarteirões são asfaltados. Em 2003, o distrito começou a receber as primeiras casas populares. No ano passa-do recebeu o último conjunto habitacional criado pela prefeitura com recursos federais. A internet chegou já há alguns anos, mas o problema mesmo é a falta de disponibilidade do sinal de telefonia celular.