Dourados
06/12/2011 07h58 - Atualizado em 06/12/2011 07h58
A Comissão de Defesa do Consumidor realizará audiência pública para discutir as alterações aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para as tarifas de energia.
O debate, requerido pelo deputado Weliton Prado (PT-MG), abordará a inclusão dos componentes de eficiência das distribuidoras, nível de investimentos e qualidade dos serviços das empresas. A audiência ainda não tem data marcada.
Para o deputado, as mudanças poderão reduzir a conta de luz e melhorar o atendimento. De acordo com Prado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no dia 8 de novembro deste ano, as novas regras para a avaliação das tarifas de energia elétrica, que passam a valer a partir de 2012.
O órgão nacional aprovou ainda a redução de 25% da taxa de retorno das empresas que já são distribuidoras de energia elétrica. O retorno, já livre de impostos, cairá de 9,95% para 7,57%.
“As distribuidoras serão punidas, além das multas, também na definição das tarifas toda vez que a quantidade e a duração dos apagões aumentarem e quando houver poucos investimentos. Será a primeira vez que a Aneel vai considerar a qualidade dos serviços como uma componente da formação do reajuste da conta de luz”, afirma o deputado.
o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão;
o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson José Hübner Moreira;
a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Pereira da Silva;
o coordenador do Fórum Nacional dos Procons, Antônio Caldas Brito;
o presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), José Augusto Peres Filho;
o coordenador do Procon Assembleia de Minas Gerais, Marcelo Barbosa;
a coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn; e
o presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), José Simões Neto.(Agência Câmara de Notícias)