Dourados
24/02/2012 09h00 - Atualizado em 24/02/2012 09h00
Flávio Verão
Pelo menos 150 famílias estão consolidando a área onde funcionava a antiga cancha de corrida de cavalos do Jardim Jóquei Clube, em Dourados, para transformar em bairro. Eles invadiram o local em maio do ano passado e menos de um ano depois boa parte dos barracos de lona se transformou em habitações de alvenaria. A maioria é simples, de dois a três cômodos; outras esbanjam a simplicidade do novo bairro popular, que ainda não tem nome. Há, ainda, casas sendo construídas com cinco, seis peças.
A cancha é particular e em 2009 iniciou-se um processo de desapropriação da área para construção de casas populares, no entanto, o processo foi suspenso porque não houve acordo com relação a valores. A partir deste impasse, famílias passaram a ocupar o local, reivindicando a área. Os próprios moradores começaram a lotear as terras, de forma desordenada, e construir suas casas.
Acontece que o novo bairro está sendo construído sem nenhum tipo de estrutura. Não há divisão de terrenos e a maioria das casas estão amontoadas, lado a lado ou umas aos fundos das outras. A área invadida, de dez hectares, fica às margens da linha do Potrerito.
O crescimento desordenado daquele local preocupa o secretário de Planejamento de Dourados, Antônio Nogueira. Segundo ele, a prefeitura não pode intervir porque se trata de uma área privada. “Isso irá gerar problemas sociais no futuro”, disse o secretário, ressaltando que os moradores possivelmente vão exigir, mais para frente, benfeitorias como asfalto, o que a prefeitura não poderá atender, por se tratar de um lugar irregular.
Grande parte dos invasores é jovem entre 20 e 30 anos de idade. É o caso da dona de casa Maria Aparecida Santos. Ela se mudou para o local depois que engravidou do marido. A criança nasceu há três meses e ela mora com a família em uma casa de três cômodos. Como o bairro começou a se consolidar eles já pensam em ampliar a residência. “Só que é bom regularizar. Deixar tudo dentro da lei para depois não termos problemas”, disse ela.
Em meio a construções de alvenarias, que crescem em todo lote, há ainda muitos barracos de lona. O servente de pedreiro Josué Marcondes preferiu não se arriscar. “A gente constrói e depois tomam de nós. E aí como que fica?”, indagou ele, acrescentando que deixou o local, junto da companheira, depois da instabilidade de morar em um bairro ‘fantasma’.
Falta de planejamento e de organização das áreas urbanas são problemas crônicos de crescimento desordenado da maioria das cidades brasileiras. Impactos negativos decorrentes da falta de acesso aos bens e serviços, infraestrutura, qualidade de vida e ao exercício da cidadania são os principais problemas dessa natureza, que aos poucos avança.
Na opinião do arquiteto e urbanista Luiz Carlos Ribeiro, o poder público deve intervir em problemas relacionados ao crescimento desordenado, em áreas públicas ou privadas. “O Plano Diretor e o Estatuto das Cidades preveem que o poder público tem a função social de interferir em propriedades urbanas. Se é uma área particular, o proprietário irá entrar com mandado de reintegração de posse. Resultado disso tudo é a expulsão das famílias que estão lá e terão que ir morar debaixo de ponte”, alerta o urbanista.
Recentemente, mais de 1600 famílias foram expulsas pela polícia do bairro Pinheirinho em São Paulo. “Era uma área particular onde as pessoas construíram suas casas. A prefeitura aguardou o dono do terreno entrar com mandato na justiça e despejar as centenas de famílias para depois anunciar a construção de casas populares”, lembra o urbanista. Ele acrescenta que isto pode gerar problemas sociais para as próximas décadas se a ocupação de áreas públicas continuarem a acontecer de forma desordenada.
