PMA autua proprietário rural em R$ 50 mil por manter erosão

17/03/2012 17h00 - Atualizado em 18/03/2012 06h00

Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas, em fiscalização nas propriedades rurais do município de Ribas do Rio Pardo autuaram na última sexta-feira um proprietário rural, por erosões em sua propriedade. As degradações foram encontradas na fazenda Sabatacha.

Foram observados dois processos erosivos em estágio avançado, próximos ao rio Verde, inclusive, causando degradação da Área de Preservação Permanente-APP (matas ciliares), bem como contribuindo com o assoreamento do curso d’água. Os policiais avaliam que os processos erosivos teriam surgido, em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais. Verificaram total desprezo com a conservação do solo nas áreas afetadas. O proprietário, residente em Campo Grande foi autuado administrativamente e multado em R$ 50.000.

A PMA determinou a interdição da área, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.

A notificação foi realizada pela segunda vez, visto que a PMA já havia notificado o proprietário a recuperar a área sem tê-lo multado.

A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente. Isto evita multa e mais transtornos.