Dourados
10/05/2012 14h45 - Atualizado em 10/05/2012 14h45
A Câmara dos Deputados atendeu a um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e aprovou, na quarta-feira à noite, uma subvenção de R$ 5 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
O benefício está na Medida Provisória 554, que prevê, entre outros pontos, a criação de uma linha de crédito para estocagem de etanol.
A concessão do pagamento aos fornecedores foi apresentada por meio de emenda e acolhida pelo deputado Heleno Silva (PRB-SE), relator da matéria. A MP segue agora para o Senado.
Para o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-açúcar da CNA, Gerson Carneiro Leão, um dos principais defensores do benefício, a medida deve contemplar cerca de 40 mil agricultores, que vivem no Rio de Janeiro e na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que abrange todo o Nordeste, o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O pagamento será feito diretamente aos produtores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e será retroativo à safra 2010/2011, com limite de 10 mil toneladas por produtor.
A medida vale apenas para os produtores independentes e não contempla as agroindústrias que utilizam matéria-prima própria para produção de álcool e açúcar.
Leão explica que uma das razões para pleitear a medida é o cenário de dificuldade financeira enfrentado nos últimos anos, principalmente por pequenos agricultores.
“A medida ainda não é a ideal, mas trará uma ajuda substancial aos produtores diante das dificuldades que eles tiveram nos últimos anos.
Esperamos que o Senado aprove a MP com este benefício e vamos esperar a sanção da matéria pela presidente Dilma Rousseff”, enfatizou.
Segundo o deputado Heleno Silva, relator da MP, a subvenção custará R$ 65 milhões ao governo federal.(Assessoria de Comunicação CNA / www.canaldoprodutor.com.br)