Dourados
11/05/2012 15h23 - Atualizado em 11/05/2012 15h23
A criação de uma bolsa para formação e aprimoramento profissional para artistas das mais diversas áreas é um dos itens da pauta da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) nesta terça-feira (15).
A bolsa-artista, prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 404/2011, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), tem como finalidade o desenvolvimento das habilidades de artistas amadores e profissionais, nos campos das artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares.
O público-alvo do benefício são artistas em processo de formação com idade mínima de 12 anos.
Para se habilitar à concessão da bolsa, o candidato deve encaminhar, no ato da inscrição, um plano anual de formação ou aprimoramento no campo artístico e cultural em que atuar, contendo curriculum vitae, detalhamento das atividades a serem realizadas e os objetivos e metas a alcançar.
A bolsa-artista será concedida pelo prazo de um ano. O projeto tem voto favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Também na pauta da CE, o Projeto de Lei do Senado 572/2011, que propõe o registro, durante a matrícula nas escolas de educação básica, dos nomes das pessoas autorizadas, além dos próprios pais ou responsáveis legais, a ingressar nos estabelecimentos para tratar de assuntos de interesse do aluno.
De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), o texto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para inserir a obrigação para as escolas.
Na justificativa do projeto, Paulo Bauer explica que a medida visa garantir que apenas pessoas de confiança da família, devidamente identificadas, entrem na escola para tratar de assuntos relacionados aos alunos e auxilia no acompanhamento pedagógico dos estudantes e na aproximação entre a família e os profissionais da educação.
O senador ressalta ainda que a medida evitará casos como a chacina ocorrida em 2011 numa escola municipal de Realengo, no Rio de Janeiro.
Concordando que a proposta dará maior segurança à comunidade escolar, o relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), apresentou voto favorável ao projeto.
Outra proposta a ser analisada pela CE é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 250/2009, de iniciativa da ex-senadora Marisa Serrano, que assegura a estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em cooperativas educacionais acesso a bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (Prouni). O relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS), apresentou voto favorável.
A reunião da comissão está marcada para as 11h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa.(Agência Senado)